24% dos liberados em audiências se tornam reincidentes

Maioria dos que passaram pelas audiências ficaram presos. Pesquisa da Defensoria mostra que reincidência é de menos de um quarto dos liberados.

Pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Ceará identificou índice de reincidência de 24,2% para as pessoas que receberam algum benefício na audiência de custódia. O balanço feito do dia 12 de setembro ao dia 28 de outubro deste ano é espécie de projeto-piloto do órgão, que deve monitorar as audiências. A pesquisa foi feita apenas com presos que são atendidos pelo órgão.

De acordo com a defensora da 8ª Vara Criminal e supervisora das Defensorias Criminais da Capital, Patrícia Sá Leitão, de 157 presos no período que passaram por audiência de custódia, 38 dos que receberam benefício voltaram a praticar crimes após a soltura. Desses 38, 10 eram monitorados eletronicamente por tornozeleiras.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não divulgou o número dos presos que reincidiram após receberem benefícios na audiência de custódia. O órgão informou que, desde o início do projeto — em agosto de 2015 — até o mês de outubro de 2016, foram tomadas 7.206 decisões. Dessas, 4.090 foram prisões preventivas decretadas. Ou seja, 56,75% das pessoas continuaram presas.

Foram liberadas 3.116 pessoas, o que equivale a 43,25% do total. Entre as que foram soltas, 2.707, tiveram a liberdade concedida com medidas cautelares — o monitoramento eletrônico foi aplicado a 692. Ainda conforme o levantamento do TJCE, a soltura foi dada sem medidas cautelares a 379 pessoas e 30 obtiveram o relaxamento da prisão, que é quando há alguma irregularidade no encarceramento.

Objetivos

A defensora explica que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que o preso passe pela audiência de custódia em até 24 horas após o auto da prisão — período usado para verificar se o preso teve seus direitos assegurados. Segundo a defensora, o prazo, no entanto, ainda não é cumprido no Ceará.

Patrícia Sá afirma que já viu casos de detentos que estavam passando pela audiência de custódia após três meses de prisão. Apesar da crítica, ela pondera que a tendência é que esse prazo melhore. Ela ressalta que outro dos objetivos da audiência de custódia é evitar prisões absurdas, como a de uma pessoa que furtou desodorante, exemplifica.

“Manter um réu preso é gasto de mil reais por mês, em média. Só deve permanecer preso quem não tem condições de responder a processo em liberdade. A audiência de custódia antecipa o momento de avaliação da prisão, o que diminui a superlotação nos presídios”.

Saiba mais

Segundo o TJ, a audiência de custódia é uma iniciativa do CNJ que tem como objetivo apresentar o indivíduo preso em flagrante, no menor tempo possível, à Justiça.

Para instalar o programa na Comarca de Fortaleza, a 17ª Vara Criminal foi transformada na Vara Única de Audiências de Custódia, por meio de Resolução nº 14/2015, funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua.

Fonte: O Povo