AssuntosNet: Ceará aumenta imposto sobre gasolina, IPVA, bebida alcoólica e ”artigos de luxo”

Por Silvani Soares*

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 16, a proposta de realinhamento das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado. A proposta enviada ao Legislativo Estadual aumenta a alíquota de produtos como cigarro, gasolina e artigos de luxo em até 11% e diminui o ICMS em produtos como bicicletas, fraldas e capacetes para motos. Também ocorreu reajuste da tabela de IPVA para 40% da frota do Estado. O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, explica que a lógica das mudanças é reduzir o imposto cobrado em produtos que incentivem o esporte, a saúde e a prevenção de acidentes, enquanto aumenta a alíquota de produtos mais comuns para quem tem padrão de renda mais elevado. “Justiça fiscal este é o foco”, afirmou.

Assuntosnet: Terça-feira, 17 de novembro de 2015. Acesse e opine sobre reprodução das sinopses, com notícias da imprensa e blogs, outros tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!

Papa no Ceará?
Em sua visita ao Brasil em 2017, na qual consta ida ao Santuário de Aparecida, o Papa Francisco teria interesse em vir ao Ceará conhecer um dos conventos jesuítas mais antigos do Brasil – o de Baturité. Segundo fontes da alta cúpula da Igreja participaram do centenário da Arquidiocese em Fortaleza.. O Mosteiro dos Jesuítas, como é conhecido, tem 93 anos e é a antiga casa apostólica dos Jesuítas. Todo construído em pedra tosca, encravado no alto da Serra, funciona hoje como um retiro espiritual.

Acordo com a mineradora
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou ontem que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.

Vetos de Dilma
O Congresso deve analisar na noite de hoje os vetos da presidente Dilma. Entre os vetos está a derrubada do reajuste para servidores do Judiciário, que varia entre 53% e 78% – proposta que, segundo o Planejamento, vai gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem.

Arrecadação
A Receita divulga hoje a arrecadação federal de outubro. No mês passado, a arrecadação teve o pior desempenho em cinco anos. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, o índice apresenta com queda real de 3,72% frente ao mesmo período do ano passado.

Serviços
O IBGE divulga hoje os dados de setembro do setor de serviços. O desempenho desse segmento é importante porque entra no cálculo do PIB e representa cerca de 60% do indicador. Em agosto, o setor caiu 3,5%, pior agosto da série da pesquisa, que foi iniciada em janeiro 2012.

Lei da cadeirinha
CE reduz em 34% número de mortes de crianças no trânsito em 10 anos, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Já o Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças no trânsito na última década e graças á lei da cadeirinha. O estudo mostra, ainda, que um dos mais importantes avanços na legislação brasileira protetiva a crianças no trânsito é a lei da cadeirinha, de maio de 2010, que estabeleceu padrões de segurança para transporte de crianças menores de dez anos.

Governador cria Controladoria do Sistema Socioeducativo
O governador Camilo Santana (PT) determinou criação da Controladoria do Sistema Socioeducativo do Ceará. O órgão, subordinado ao Gabinete do Governador, irá receber e investigar denúncias de violações de Direitos Humanos em unidades do Estado para jovens em privação de liberdade. Ação ocorre em meio a polêmicas e rebeliões em unidades do Estado.Segundo o texto de Camilo, o governo tem até trinta dias para efetivar a criação e funcionamento do órgão. Problemas no sistema socioeducativo têm sido recorrentes no Ceará. Nesta semana, nove agentes de centros do Estado foram presos suspeitos de tortura contra jovens internados. No início do mês, cerca de 350 adolescentes dos Centros Educacionais São Francisco e São Miguel, em Fortaleza, iniciaram rebelião que terminou em uma morte e incêndio das unidades.”

Plano estadual de irrigação
O governo estadual discute com o Ministério da Integração Nacional a implantação de um Plano Estadual de Irrigação apoiado pelo Banco Mundial. Antônio Amorim, adjunto da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), e Euvaldo Bringel, adjunto da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará (Seapa), tratam do assunto.

Turismo
Pesquisa feita pelo governo com mais de 44 mil estrangeiros que visitaram o país ao longo de 2014 traz um perfil de como os turistas veem o país. Preço, telefonia e internet foram itens com pior avaliação.

Lixo
Limpeza pública da Prefeitura? Campeão de cobranças, é o órgão mais ineficiente e inútil da gestão local. Com o acúmulo nos principais cantos da cidade, torna-se um incômodo para a população.

Terrorismos
População está atenta com o que tentam fazer com a seca, com a crise econômica, e agora, com a segurança do estado através das redes sociais.

*Silvani é bancário e radialista