ASSUNTOSNET: Lei Rouanet e a instrução normativa faz primeiras mudanças até final de janeiro

Lei Rouanet: Instrução normativa faz primeiras mudanças até final de janeiro

O governo federal fará as primeiras alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet, até o final do mês de janeiro. Segundo informações do jornal “O Globo”, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou que as mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa, que incluirá a criação de um teto de captação para cada projeto e a instituição de novas contrapartidas. Essas primeiras modificações foram escolhidas por não dependerem de anuência do Congresso. De acordo com Freire, o dispositivo ainda está sendo formatado e evitará que a lei beneficie somente grandes produções e terá o objetivo de democratizar o acesso. Não é excluir isso de ser incentivo, mas ter certo critério para mudar a imagem de que esse incentivo é apenas para grandes espetáculos que, inclusive, a maioria da população não tem acesso”, argumenta.

A crise nos presídios

“A crise nos presídios continua na ordem do dia com ações e opiniões de autoridades e especialistas.” Presidio não é hotel e preso não é hóspede, diz o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Válber Virgolino. Segundo ele, “presídio não é hotel e preso não é hóspede”. “Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos”, defendeu em entrevista ao jornal O Globo. Virgolino é delegado de polícia. confirmou sua opinião. “É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?” disse.

Especialista defende penas alternativas

E para completar o polêmico e complexo tema, especialistas em direito penal e políticas públicas, cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro. Para superar a crise prisional, a advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni, defendeu a adoção de penas alternativas à prisão, a realização de mais audiências de custódia e sugeriu uma revisão da política de drogas. (Agência Brasil)

Reforma pode elevar tributação

Empresas do setor de serviços temem pagar R$ 50 bilhões a mais em impostos por ano caso um projeto que unifica a cobrança de PIS e Cofins seja aprovado pelo Congresso, como parte da reforma tributária. Elas ameaçam cortar dois milhões de vagas.

Tucanos de SP contrariam governador para frear PSB

Para tentar conter o fortalecimento do PSB no Estado, o PSDB paulista contrariou o governador Geraldo Alckmin e desistiu de eleger uma nova direção em São Paulo. Com isso, prevaleceu a determinação do senador mineiro Aécio Neves, que prorrogou o próprio mandato na presidência nacional do partido e estendeu a medida para todos os diretórios

Encontro do MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador nesta quarta-feira (11) para a abertura do 29º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia terá encontro com o governador Ruy Costa.

Tucano assumirá secretaria no governo Camilo

Filiado ao PSDB há mais de duas décadas, o ex-vice governador Francisco Queiroz Maia Júnior confirmou o que assumirá a Secretaria de Planejamento (Seplag) do governo Camilo Santana (PT). Vice-governador de Lúcio Alcântara (ex-PSDB, hoje PR) em 2002. Durante a gestão, o tucano também exerceu cargo de secretário de Planejamento, o mesmo que assumirá agora.

Camilo participa de reunião com os governadores nordestinos

E com relação ao governador Camilo Santana, ele participou nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com demais governadores nordestinos. O encontro foi com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho. Em discussão, decisão recente do governo federal de cancelar o leilão de energias renováveis que tem no Ceará um de seus maiores geradores.

Prefeito apresenta situação do município durante entrevista coletiva

Ainda repercute a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Ednaldo Lavor no sábado (7) à imprensa local. Com isso, ele inova neste inicio de gestão ao dar uma satisfação à população sobre a situação financeira do município e as demandas que serão desafiadoras. Justificou o decreto de calamidade, a falta de recursos para quitar divida com servidores dentre outras. Citou a divida do SAAE em torno de R$7 milhões. Sem dúvida, um desafio que precisa do apoio da população e dos aliados além da compreensão diante das medidas que virão em curto prazo. Falou também da geração de empregos e tentará apoio do governador Camilo Santana (PT) para a instalação do mini distrito industrial. Não tem mágica, quando se trata de recursos financeiros e outras medidas saneadoras.

Servidores cobram pagamento de dezembro

A nova gestão ainda não concluiu o pagamento dos servidores no município em torno de 35%. Um grupo procurou a rádio Mais FM para divulgar o fato e espera providências. Durante entrevista, o prefeito Ednaldo Lavor falou do assunto e que está em busca de solução. Os servidores afirmam que por conta do atraso estão com dificuldades em quitarem as dividas, por isso esperam solução conforme determina a Lei Orgânica do município.

Solução para o Lixão

O secretário do meio-ambiente Fábio Bandeira anunciou algumas medidas que trarão melhorias para o lixão em nosso município. Ele anunciou o fim das queimadas no local, coleta seletiva do lixo hospitalar, bem como atenção especial a coleta de pneus também. Na oportunidade, afirmou que está sendo discutido com o governo do estado a possibilidade de aquisição de um terreno para a instalação do novo lixão dentro dos padrões ambientais.

Inverno 2017

Prognóstico do inverno, e a perspectiva de chuvas, conforme a Funceme. Temos informação que choveu granizo no Sul do Ceará, nesta terça-feira. Foi em Nova Olinda, o que fez a alegria dos moradores da área. A Funceme informa que não é raro o fenômeno naquela banda do Estado. Na semana passada choveu granizo em Sobral. O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, confirma: dia 18 sai o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará. Na segunda-feira (16), ele receberá informações sobre temperatura dos oceanos de institutos internacionais. As últimas chuvas no Estado foram animadoras. E com o preço do feijão de corda nas alturas, aumenta na torcida de um bom inverno.

ASSUNTOSNET: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017. Coluna de responsabilidade do radialista com sínteses e fatos da imprensa e blogs, selecionado pelo colaborador Silvani Soares. Boa Leitura!

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