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ASSUNTOSNET: Quatro municípios do Ceará ainda podem ter nova eleição para prefeito

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Os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria estão com a situação dos candidatos mais votados ainda indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Segundo consulta processual, nos municípios de Barro e Saboeiro os candidatos a prefeito eleitos, José Marquinélio Tavares e José Gotardo dos Santos Martins, respectivamente, tiveram seus registros indeferidos e não obtiveram provimento judicial para garantir a diplomação e posse. Nesses casos, os presidentes das Câmaras Municipais deverão assumir a prefeitura interinamente. Os recursos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral sem data para serem julgados. Dependendo das decisões do TSE e STF, poderão ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos. (O POVO)

Comissão de Educação proíbe publicidade em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2640/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. A vedação vale para publicidade, divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do meio utilizado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que define a finalidade da educação básica. Relatora na comissão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) defendeu a aprovação da matéria. Ela destacou que o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras normas, reconhecem a vulnerabilidade da criança diante da propaganda comercial.

Temer descarta ajuda a ex-aliados de Cunha em eleição da Câmara

Embora o presidente Michel Temer diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara, alguns de seus auxiliares atuam para esvaziar candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam ajudar nomes do bloco informal. O Planalto não pretende dar apoio aos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) – ex-aliados de Eduardo Cunha – mesmo se a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Governo reduz em 85% repasses para presídios

Verba para reformas também está em queda; Planalto suspeita de fuga maior; Nos últimos dois anos, o governo federal reduziu em 85% os repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu os recursos para reestruturar as já existentes. O sistema penitenciário do país acumula um deficit de 250 mil vagas, pelo último balanço federal. O governo federal recebeu informações de inteligência de que o governo do Amazonas já sabia que a facção que atua na região planejava fuga em massa, informa o Painel. Há suspeita de que ao menos 300 presos não uma centena, com o estimado podem ter fugido.

Agronegócio deve ser a salvação da lavoura

Após os contratempos climáticos de 2016, o Brasil deverá ter safra recorde de grãos este ano. O agronegócio pode, assim, crescer o triplo do esperado para a atividade econômica em geral (0,5% a 0,7%), estimam economistas, ajudando o PIB do país a ficar positivo em 2017.

Petróleo sobe e anima Bolsas

As Bolsas de todo o mundo reagiram com euforia à maior cotação do petróleo em 18 meses, atingida ontem. As ações da Petrobras subiram 5,73%, e a Bovespa, 3,7%.

Campanha inclui meninos

Vacinação contra HPV, antes restrita a público feminino, abrange garotos de 12 e 13 anos

Fazenda quer rever acesso a benefício para mais pobres

Para reduzir ações na Justiça, a gestão Temer planeja mudar regras de acesso a benefício pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A proposta em estudo no governo é estipular um valor nominal, em vez de um percentual do salário mínimo. Um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi fruto de decisão judicia.

EUA detêm 142% mais brasileiros nas fronteiras

O número de brasileiros detidos tentando emigrar para os EUA cresceu 142% em 2016 em relação a 2015, relata Fabiano Maisonnave. Segundo dados da Patrulha da Fronteira, 3.252 brasileiros foram pegos cruzando ilegalmente a divisa em 2016, número mais alto dos últimos cinco anos. A principal rota continua sendo o México (96%). Na costa da Flórida, destino dos que cruzam o mar do Caribe, foram 91 casos.

Desafios de Temer

Em mensagem no fim de 2016, o presidente Michel Temer disse que 2017 será o ano em que o Brasil derrotará a crise. Ele afirmou que o desafio de seu governo será a recuperação dos empregos perdidos e o crescimento “sustentável e responsável” da economia. Para o cientista político e pesquisador Antônio Flávio Testa, da UnB, um dos desafios que o presidente poderá ter de lidar é se as investigações apontarem o envolvimento de ministros da equipe.

Saúde sucateada

Este é o retrato da saúde no município, cuja vitima são os usuários do Hospital Regional. O levantamento feito naquela instituição aponta déficit de R$ 15 milhões. Como sempre, a população é quem paga pelo descaso.

Chuvas

A Funceme registrou nas últimas horas, chuvas em poucos pontos do Estado. No boletim pluviométrico divulgado, o maior índice ocorreu na Meruoca (Posto: Meruoca): 27.0 mm.

Faltam envelopes

Inicio de ano, filas longas e falta de envelopes. A principal reclamação dos clientes da Caixa em Iguatu onde muitos deixaram de efetuar depósitos no autoatendimento. Dependendo do valor, tiveram que se deslocarem para a Casa Lotérica.

ASSUNTOSNET: Quarta-feira, 04 Janeiro de 2017. Coluna de responsabilidade do radialista com sínteses e fatos da imprensa e blogs, selecionado pelo colaborador Silvani Soares. Boa Leitura!

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