O Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Popular) foi instituído em fevereiro de 2009 pelo Governo do Estado, a partir do Projeto de Indicação da deputada estadual Rachel Marques apresentado e aprovado em 2008.
De acordo com o projeto, alunos que concluíram o ensino médio há no máximo 2 anos ou que ainda estejam matriculados na rede pública de ensino, bem como pessoas com deficiência, ex presidiários e beneficiários do programa Bolsa Família, podem adquirir a primeira habilitação totalmente gratuita na categoria A.
O projeto amplia a gratuidade para as categorias B, C e D. De acordo com o Detran, mais de 50% dos motociclistas do Ceará não possuem carteira de habilitação, por isso a categoria A foi priorizada.
De janeiro de 2009 a dezembro de 2010, inscreveram-se no Programa CNH Popular 350 mil pessoas em todo o Estado. Desse total, somente 68 mil foram selecionadas para se submeterem aos exames específicos. Em 2011 esse número chegou a mais de 90 mil beneficiados de mais de 400 mil inscritos.
De acordo com a deputada Rachel Marques que se reuniu diversas vezes com o diretor do Detran-CE, João Pupu, o motivo de poucos beneficiados atribui-se ao fato de que as pessoas que fizeram o pré-cadastro por intermédio do site do Detran quando foram entregar a documentação, não conseguiram comprovar as exigências estabelecidas na lei que rege o programa.
“A CNH Popular é uma conquista importante para as pessoas que realmente necessitam, nós apresentamos o Projeto, porque ouvimos os anseios da população, em especial do homem do campo que queriam estar regulares frente ao Detran, mas, não tinham condições devido ao auto custo para a aquisição de uma carteira de motorista, que hoje custa em torno de 900 reais, essa é uma conquista do povo cearense” afirma Rachel Marques.
* Ceará Agora
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