Entre Olhares: A “Linha de Cor” no fio da navalha

William Edward Burghardt DuBois, ou simplesmente WEB DuBois, nasceu em Massachusetts, em 1868, sagrou-se como o mais proeminente intelectual afro-americano do Século XX, sendo ainda hoje reverenciado por profissionais dos campos da Sociologia, História, Política, Literatura, Filosofia, Estudos Afro e Culturais. Foi o primeiro sociólogo negro. Conduziu a primeira pesquisa em grande escala sobre as condições sociais dos negros americanos (SCOTT, 2008).

Acreditava que a Sociologia era a disciplina fundamental para articular, estudar e aplicar os conhecimentos necessários à solução dos problemas sociais ligados às relações étnicas. Criou o conceito sociológico de LINHA DE COR para demonstrar por quê os negros americanos e ingleses têm maior probabilidade de viver na pobreza, desempregados e nas prisões, no início do Século XXI, do que os seus concidadãos brancos.

Tomei o “inxirimento” de trazer as reflexões de WEB DuBois para a realidade “tupyniquim” à brasileira. Nos últimos 10 anos em nosso país média da taxa de homicídios pulou para 29 em cada grupo de 100 mil habitantes. No perfil da vítimas, consta: homens entre 15 e 29 anos de idade (47%); jovens de 15 a 19 anos de idade (53%); 21 anos e menos de 7 anos de escolaridade (17 vezes mais “chances” de morrer violentamente do que os com nível superior).

Quando o quesito é cor, no caso dos negros as “chances” de morrer violentamente sobem para 147%. Enquanto os homicídios para os outros grupos étnicos caíram 15%, para os negros essa taxa se elevou em 18%. E quando a categoria é feminina, verificou-se que, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou 20%.

Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, a taxa de homicídios de mulheres no país entre os anos de 2006 e 2013, aumentou em 12,5%, chegando a 4,8 vítimas de homicídio em cada 100 mil mulheres. Somente em 2013 foram registrados 4.762 homicídios de mulheres no ano, ou 13 assassinatos por dia, em média. Roraima merece atenção.

Trata-se de uma peculiaridade: em 2014, a taxa de homicídios de mulheres de todas as raças foi superior tanto à taxa de homicídios de mulheres brancas quanto de homicídios de mulheres pretas e pardas. Isso porque, nesse ano, registrou-se um número de homicídios de mulheres indígenas superior à soma de registros de homicídios de mulheres brancas, pretas e pardas.

Quando o assunto é ETNIA, os agravos ainda são maiores. Foram registrados 55 casos, em 2015, de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, nos Estados de Alagoas (1), Amazonas (6), Espírito Santo (1), Maranhão (18), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (2), Pará (12), Rondônia (5), Roraima (3), Santa Catarina (2), São Paulo (1) e Tocantins (1).

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) detectou 654 terras indígenas com pendências administrativas, ou seja, que ainda não tiveram seu procedimento demarcatório concluído. Algumas comunidades esperam a conclusão dos trabalhos de demarcação oficial há mais de 20 anos.No capítulo Violência contra a pessoa, o CIMI registrou 54 assassinatos em 2015. O Mato Grosso do Sul continuou apresentando um alto número de registros: 36 homicídios, segundo dados oficiais.

No meio rural a coisa não é tão diferente. Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo. Isso equivale a uma média de cinco/mês. Destes 61, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas (estes últimos, na Bahia, Defensoria e Ministério Públicos do Estado e da União, Anistia Internacional e Sociedade Civil estão denunciando um seriado de assassinatos “insolúveis” neste ano de 2017), 6 de mulheres, 16 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo 1 adolescente. Nos últimos 25 anos o número de assassinatos só foi maior em 2003 quando foram registrados 73.

A Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso, concentrou, em 2016, 79% dos “assassinatos”: 48 dos 61 registrados; 68% das “tentativas de assassinato”, 50 das 74; 391 das 571 “agressões físicas”, e 171 das 200 “ameaças de morte”, 86%. 192 das 228 pessoas presas.

O Estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo Estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro Estado com mais tentativas de assassinato (10).

Este ano de 2017 já se contabiliza 48 mortes, sendo mais que o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período. Em 2016, foi diagnosticado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) o dobro de casos de assassinatos de trabalhadores rurais,em relação à média dos últimos 10 anos. Registrou-se o maior número de conflitos no campo dos últimos 32 anos, com 1.079 conflitos, uma média de quase três registros por dia no país.

Quando dessecamos o tabu da orientação sexual, é estarrecedor: 343 LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foram assassinados no Brasil em 2016. Nunca antes na história desse país registraram-se tantas mortes, nos 37 anos que o Grupo Gay da Bahia (GGB) coleta e divulga tais homicídios. A cada 25 horas um LGBT é barbaramente assassinado vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.

Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT. Tais mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e para 343 em 2016. Durante o governo FHC mataram-se em média 127 LGBT por ano; no governo Lula 163 e no governo Dilma/Temer, 325.

Como se vê, o Brasil parece ser o único país do Mundo em que a “PENA CAPITAL” é expressiva e amplamente democrática, pois precisamos ainda levantar as estatísticas dos casos inexplicáveis de mortes perpetradas pela MÁFIA BRASILIANA, a inúmeros pais de família que ousaram denunciar, investigar ou colocar em cheque a segurança inabalável dos PROPINODUTOS, contratos superfaturados, dentre outras roubalheiras do erário público.