Entre Olhares: População carcerária do Brasil

Há algumas semanas prometi descrever acerca da população carcerária do nosso país. Inúmeros atropelos me impediram de cumprir tal promessa. Contudo espero poder fazer cumpri-la nesta oportunidade. O Brasil está em 4º lugar dentre aqueles países que mais detêm pessoas em situação de privação de liberdade. Dados de 2013 informam que o crescimento dessa população foi da ordem dos 507% a partir da Década de 1990.

Relatório do Ministério da Justiça, referente ao ano de 2014, afirma que naquele ano o número de pessoas em situação de privação de liberdade ultrapassava a casa das 622 mil pessoas. Uma média de 300 presos por 100 mil habitantes. Isso equivale ao dobro da média mundial. 40% dessa população é referente a presos provisórios. O Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Criminal afirmou que no Brasil se encontram 1/3 das 50 cidades mais violentas do mundo.
Para aquele órgão a principal explicação para o entendimento dessa realidade é a questão da desigualdade social. No mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população. Ao mesmo tempo, mais de 700 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia. No Brasil, a situação é pior: apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês (A distância que nos une, OXFAMBRASIL, 2017).

A população carcerária do Brasil só é menor que a dos países EUA (+2 milhões); China (+1 milhão); Rússia (+600 mil). No nosso caso os presos estão distribuídos pelas Delegacias (quase 30 mil) e Estabelecimentos Penais (580 mil). A divisão também é feita em termos do tipo de Regime. No Regime Fechado são cerca de 250 mil pessoas; no Regime Semi Aberto, 90 mil; no Regime Aberto, 15 mil; em Internação, 3 mil; em Tratamento Ambulatorial, aproximadamente 400 pessoas. A Taxa de Ocupação do nosso Sistema Prisional é da ordem dos 161%. A quinta maior do mundo. Temos um déficit de mais de 230 mil vagas.

Além de insuficiente nosso sistema também é ineficiente. Quando o assunto é homicídios, a coisa se complica. Esta é a principal causa mortis entre jovens na faixa etária dos 15 aos 29 anos de idade. Quase 53%. Destes, 77% são negros e 93% do sexo masculino. A questão de elucidação desses crimes anda na contra mão no que concerne a outras realidade. Nos EUA 65% dos casos são elucidados; na Inglaterra, 90%; na França, 80%. No Brasil este índice oscila entre os 5% e 8%.

A nossa realidade também obedece ao fenômeno sociológico chamado de LINHA DE COR, pelo primeiro sociólogo negro do mundo, WEB DuBois, norte americano. Dos presos em flagrante, 56% são negros. Para cada jovem branco que foi morto em 2012, morreram 2,7 negros. Da população carcerária, os negros perfazem o índice de 61%. Por 100 mil habitantes, a taxa de negros encarcerados é uma vez e meia maior do que a de brancos.

Quando o recorte é feito em termos de situação instrucional, temos também um retrato histórico: 64% dos presos não têm o Ensino Fundamental completo e, em sua grande maioria, se encontram na Região Nordeste do país. Apenas 1% dos presos possuem Ensino Superior Completo e se encontram na Região Sudeste do país.

Todos esses dados nos levam a questionar: Somos ou não somos racistas? Promovemos a Abolição em nosso país?