Governador do Ceará pede apoio da Força Nacional de Segurança

Em rede social, Camilo disse que o Ministério da Justiça garantiu apoio. Presídios do estado registram série de rebeliões desde sábado.

O governador do Ceará Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira (23), em seu perfil no Facebook, que soliticou no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança. O estado vive uma crise no sistema prisional. No sábado (21), agentes penitenciários entraram em greve e retornaram ao trabalho no início da noite, mas . Pelo menos cinco detentos morreram nos presídios.

Camilo disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já garantiu “apoio imediato”. Na mensagem, o chefe do executivo estadual lamentou as ocorrências nas unidades prisionais e que busca estabilidade “o mais rápido possível”.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), pelo menos cinco presos morreram nos presídios do Ceará. A contagem de corpos segue nesta segunda-feira (23). Segundo o sindicato dos agentes, o número é muito superior.

Fim de semana de violência

Rebeliões, morte de presos, corpos carbonizados, pavilhões destruídos. O fim de semana nos presídios do Ceará foi de violência, depois que os agentes penitenciários do estado iniciaram uma greve, no sábado (21). As visitas aos detentos foram suspensas, e familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes também no domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirma que pelo menos cinco presos morreram, em decorrência de conflitos entre os próprios detentos.

Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para contar quantos detentos fugiram.

No sábado (21), agentes penitenciários iniciaram uma greve e voltaram no início da noite do sábado, mas os presos já estavam fora de controle. A categoria encerrou a paralisação após um acordo com o Governo do Estado, aceitando a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada até novembro de 2018.

Como as visitas nas penitenciárias foram suspensas, mulheres de detentos realizaram protestos. Pneus foram queimados e foram registrados bloqueios na rodovia BR-116, que dá acesso ao complexo prisional de Itaitinga, a 32 km de Fortaleza, no sábado e no domingo. Do lado de fora do complexo, familiares buscavam informações e narraram barulho de tiro e fumaça vindo dos presídios, o que agravava a tensão.
Dois detentos foram mortos no sábado (21) em uma das quatro unidades de Itaitinga. Outros três foram mortos no domingo (22) na unidade de Caucaia.

A Sejus afirma que ainda vai calcular os prejuízos causados pelas rebeliões, mas classificou a situação como “um dano irreparável ao estado”. O secretário Hélio Leitão informou que uma operação é realizada para apurar os fatos. Em coletiva na noite do sábado, disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma “situação delicada”, e que os agentes impediram as visitas do fim de semana. “Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões”, avaliou.

A Sejus avaliou que rebeliões de “porte importante” aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de “pequena monta”. Não há previsão de que os presos sejam transferidos para outras unidades.

O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme a Sejus, o departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que em seguida sejam iniciados os reparos.

O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou que a situação do sistema prisional do estado era de uma “bomba relógio” e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da gravidade do contexto, “negligenciou a situação”.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará.

Veja a nota na íntegra

“Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise desde a manhã do último sábado e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.

Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Pefoce), que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.

Conversei com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato. Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas”.

Fonte: G1