Juiz estabelece regras para entrada de visitantes em cadeias no interior

“O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza) estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local”. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27. O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas e atividades ilícitas dentro do estabelecimento penal de Moraújo, bem como regularizar e identificar as pessoas que realizam visitas aos presos. De acordo com a determinação, haverá o cadastramento de todos aqueles que visitarem os detentos, presos provisórios ou definitivos na cadeia. Eles serão identificados por meio de documento.

PGR pede 2 inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Caso Delcídio

Enquanto petistas avaliam possível quebra de decoro, a Rede vai protocolar amanhã, às 12 horas, uma representação para a cassação do mandato do senador preso Delcídio Amaral. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que pelo menos o PPS também assine a representação.

Eleições municipais serão pelo sistema manual

“Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico”. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década

Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios. Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios. A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014.

Congresso deve votar projeto sobre alteração da Meta Fiscal

O Congresso Nacional reúne-se na noite desta terça-feira (1º) para apreciação de vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações, para, em seguida, votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN 5/15), que altera a meta fiscal deste ano e permite o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Consta da pauta de votações também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, além de outras proposições.

Pernambuco decreta emergência contra zika

Após o Ministério da Saúde confirmar a relação da microcefalia com o vírus zika, os Estados começam a se mobilizar. Pernambuco decretou neste domingo (29) estado de emergência devido ao aumento de casos de chikungunya e zika, transmitidos como a dengue pelo mosquito Aedes aegypti. Em São Paulo, o teste para zika estará disponível nas próximas semanas. “A situação é extremamente grave. É como foi na Aids”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, David Uip.

Fórum Internacional sobre Sistemas de Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, por meio da Subcomissão Permanente de Saúde, realizará, nesta terça-feira, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados. O evento promete compartilhar concepções e trajetórias da construção de sistemas universais e ocorrerá em sincronia com a XV Conferência Nacional de Saúde, de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, é um dos convidados confirmados. Para o presidente da Subcomissão Permanente de Saúde, deputado Odorico Monteiro (PT), o momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica é ideal para se discutir as inovações na área e entender quais medidas os países têm adotado para garantir o direito universal à saúde, além dos modelos de governança.

Flagrante

Ninguém pode se omitir na ação contra a corrupção em qualquer setor. O caso de um candidato que foi tirar a CNH neste final de semana e denunciado nesta emissora, merece nosso repúdio e punição por parte do órgão. No momento em que se combate a corrupção em nosso país, trata-se de um fato isolado, mas que deve ser enfrentado com os normativos do órgão estadual.

PPI

A nova gestão do Hospital Regional de Iguatu desenvolverá através da Programação de Pactuação Integrada o novo modelo para atender as demandas da população. Além de Iguatu o órgão implementará politicas voltadas para 10 municípios. Um desafio que abre esperanças para o próximo ano de 2016.

Futebol

Técnico Lisca renova contrato e segue no Ceará em 2016