Regional
Justiça quer descongestionar processos em comarcas do interior
O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto.
Os grupos promoverão o levantamento dos processos para julgamento e a realização de expedientes, além da adoção de outros atos para agilização processual, a exemplo de designação de audiências. Para isso, utilizarão o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, instituído pela Portaria nº 2.340/2015, para fins de baixa definitiva e descongestionamento processual no sistema informatizado.
Os juízes levaram em consideração o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Ceará de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional, conforme estabelecido na Resolução nº 5 do Órgão Especial, de 23 de abril de 2015.
As medidas constam nas Portarias nº 9/2015 (Icó) e nº 13/2015 (Itapipoca), publicadas no Diário da Justiça da última segunda-feira (26).
Fonte: Ceará Agora
-
Videos7 dias atrás
AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024
-
Videos21 horas atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024
-
Iguatu7 dias atrás
Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação
-
Videos3 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024
-
Noticias7 dias atrás
Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos
-
Noticias4 dias atrás
Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores
-
Noticias3 dias atrás
Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu