Ministério Público Federal investiga se alto preço de combustíveis está ligado à prática de cartel no Ceará

O Ministério Público Federal está investigando se há formação de cartel pelos postos do Ceará. Em reunião nesta segunda-feira (2) com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), para apurar os motivos dos altos valores cobrados do consumidor, o órgão questionou a existência da prática. O MP também solicitou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o envio, no prazo de 15 dias, de um relatório sobre o preço de combustível em Fortaleza.

Sobre o tema da reunião, o Sindipostos alega que existe um “paralelismo do preço do mercado por causa da disputa muito acirrada”. De acordo com o sindicato, o mercado é competitivo e o Ministério precisa ouvir todo o elo da cadeia produtiva.

Preços altos
Em Fortaleza, maior polo consumidor de combustível no estado, o preço é um dos mais altos do Nordeste, afirma o MP.

A diferença entre o menor (R$ 4,18) e o maior preço da gasolina (R$ 4,40) praticado por postos estava próxima de R$ 0,20, segundo consulta do ministério realizada neste fim de semana.

As justificativas apresentadas pelos representantes dos postos têm relação com logística para distribuição dos combustíveis, impostos e a concorrência entre os estabelecimentos.

De acordo com os advogados representantes da categoria, o percentual de 29% pago de Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais elevados do Nordeste cobrado a donos de postos.

Durante a reunião, também foi ressaltada a necessidade de que os postos de combustível funcionem ininterruptamente. O MPF considera que sendo serviço essencial, a venda de combustíveis não pode ser interrompida.

Nos últimos feriados do dia 19 e 25 de março, os postos não abriram em Fortaleza, por causa da falta de acordo entre os patrões e empregados sobre a remuneração extra.

Fonte: G1/CE