STDS reúne prefeitos para apresentar políticas públicas do Estado

“A nossa palavra de ordem neste encontro é a parceria, é de estreitar os laços, as relações, a sinergia entre o Estado e os municípios. Portanto, este é um encontro não apenas de informação, mas também de formação para os novos prefeitos e secretários em primeiro mandato sobretudo, sobre as políticas de Assistência Social, do Trabalho e da Segurança Alimentar”. A declaração é do secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, esta manhã, durante a abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais sobre Políticas Públicas da STDS, que transcorre amanhã, no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza.

Para uma plateia formada por cerca de 180 gestores municipais, entre prefeitos e secretários de Assistência Social e do Trabalho, Josbertini destacou os desafios da nova gestão, tendo em vista o atual momento econômico do País e a recente aprovação da PEC dos Gastos Públicos, que restringirá o repasse de recursos federais para as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. “Estamos discutindo as ações de Assistência Social, os financiamentos que nós fazemos para manutenção dos Cras, dos Creas, para capacitação de jovens, adultos, mães chefes de família, para os participantes do Programa Bolsa Família; bem como as políticas públicas de atendimento das pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, enfim, de assistência ao público que mais precisa, o público que bate na porta da Assistência Social”, explicou o secretário.

Para tanto, acrescentou Josbertini, “adotamos essa missão precípua de parceirizar com todas as prefeituras, conforme determinação do governador Camilo Santana, para que possamos levar nossas ações a toda a população cearense. Seja nos grandes, nos pequenos municípios, nos distritos, nas localidades mais carentes, sobretudo. E é nesse sentido que estamos buscando uma sinergia maior do governo Estadual com os municípios, para que nossas ações cheguem, de fato, na ponta, para quem mais precisa”, destacou.

Agenda 2017

Diante de um público composto sobretudo por gestores em primeiro mandato, Josbertini antecipou alguns projetos e programas da STDS, que podem ser desenvolvidos em parcerias com as prefeituras municipais, como o Proares III, PforR e o Mais Infância Ceará, programa que tem à frente a primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, além de ações nas áreas do Artesanato, da Segurança Alimentar e do Empreendedorismo. “Vamos apresentar alguns editais que devemos disponibilizar para as prefeituras e também as metodologias dos projetos que queremos trabalhar e atuar juntos com os municípios”, acrescentou Josbertini.

O secretário lembra que uma das grandes ações da STDS, além de cofinanciar os serviços sociais e repassar recursos para os municípios, é assessorar, capacitar e monitorar as ações. “Se o município faz bem o trabalho da Assistência Social, se faz bem o seu papel de capacitação, o estado do Ceará fica bem, aumenta o seu desempenho e fica fácil chegar em Brasília e apresentar aos órgãos uma boa agenda, que garanta novos recursos para os municípios”, ressalta Josbertini.

Mais Infância Ceará

“Cada um dos 184 municípios cearenses irão, neste dois próximos anos, receber, pelo menos, uma ação social nova, do Governo do Estado, por meio do Mais Infância Ceará”, ratificou Onélia Leite de Santana. Presente à abertura do Encontro de Gestores, a primeira-dama apontou a construção de playgrounds, de brinquedotecas e brinquedopraças em logradouros de vários municípios do Estado, como exemplos de obras sociais que serão destinadas para o acolhimento e diversão de crianças e maior integração familiar. “Precisamos acompanhar mais de perto nossas crianças, para quebrarmos o paradigma da violência que cerca as famílias, as crianças mais necessitadas”, defendeu Onélia Leite.

Ela conclamou, para tanto, maior envolvimento dos prefeitos municipais no sentido de acompanhar os editais do Mais Infância Ceará e de agilizar a cessão das áreas onde serão construídos os novos equipamentos sociais, para que os processos ganhem maior celeridade. O Mais Infância Ceará tem como objetivo fortalecer o diálogo intersetorial do Estado com seus municípios; promover a rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; construir e reformar espaços públicos para o desenvolvimento Infantil, além de fomentar a parceria público-privada.

O programa também busca apoiar os municípios na qualificação dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e na formação de profissionais, pais e cuidadores para atuarem e promoverem o desenvolvimento infantil e o fortalecimento de vínculos. As ações do Mais Infância buscam contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em três dimensões: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender.

Apoio e compromisso

“Temos um secretário (Josbertini) que compartilha, que participa conosco das políticas de Assistência Social e do Trabalho. Temos um secretário comprometido com a política do SUAS, e isso tem sido muito bom para o Ceará”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues, ao defender maior participação dos municípios no desenvolvimento das ações sociais no Ceará.

Da mesma forma, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP), destacou a importância do encontro de gestores municipais. “Essa parceria é super importante. Mais que parceria, vejo este momento como oportunidade para os novos gestores que assumiram agora, em janeiro, conhecerem quais os convênios que têm com a STDS, como se dá a prestação de contas. Então é um aprendizado, um treinamento para que a gente possa, a partir de agora, ter um relacionamento mais próximo com a STDS, que está de parabéns”, declarou Zé Ailton Brasil.

“Temos um grande trabalho pela frente, é um novo mandato que se inicia, uma nova história política em nossas cidades, exatamente porque sabemos que o Governo do Estado tem muitos projetos e, por desconhecimento, às vezes, não temos essas ações em nossas cidades. Então temos a oportunidade aqui de ter acesso aos projetos e conseguir recursos importantes para transformar nossa realidade”, pontuou o prefeito de Baturité, Assis Arruda (PDT).

Atividades

Neste primeiro dia de atividades do encontro, foram apresentados painéis sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além de exposições sobre as políticas do Trabalho, Empreendedorismo, Artesanato, além do Proares e do Programa Mais Infância Ceará. Amanhã serão expostos painéis sobre Gestão do SUAS, Proteção Social Básica, Segurança Alimentar e Nutricional, Proteção Social Especial e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS.

Programação

14 de fevereiro (terça-feira)
8h30 – Painel das Políticas Públicas coordenadas pela STDS (02 grupos)
8h30 – Gestão do SUAS
9h30 – Proteção Social Básica
10h30 – Segurança Alimentar e Nutricional
11h30 – Almoço
13h30 – Painel das Políticas Públicas coordenadas pela STDS
13h30: Proteção Social Especial (02 grupos)
15h00: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS
16h30 – Avaliação / Encerramento.

Assessoria de Comunicação e Eventos