Ceará
781 ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 são protocoladas no Ceará
O Tribunal do Trabalho do Ceará (TRT/CE) recebeu 781 ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus desde o dia 13 de março, quando se passou a contabilizar processos com o tema, até ontem (9). Entre eles, processos de trabalhadores pedindo verbas rescisórias, como aviso-prévio e multa de 40% do FGTS, que estão diretamente vinculados aos efeitos da doença nas relações de trabalho.
De acordo com os dados da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT/CE, cerca de 503 decisões proferidas no período pelos juízes do trabalho e desembargadores envolviam o tema do coronavírus. Segundo o presidente do TRT/CE, o desembargador Plauto Porto, mesmo com o regime de teletrabalho, o tribunal vem buscando formas de amenizar o impacto da pandemia no mercado de trabalho.
“As audiências de conciliação estão sendo mantidas nas unidades judiciárias de primeiro grau e no Centro de Conciliações (Cejsuc) por meio de videoconferência, enquanto as sessões de julgamento dos órgãos colegiados de segundo grau passaram a ser realizadas de forma telepresencial e virtual”, afirma o desembargador em nota.
Classes processuais
Ainda de acordo com os dados da secretaria, a classe processual mais procurada foi a homologação de acordos extrajudiciais, que consiste na busca por uma solução acordada entre empresa e empregado antes de ajuizar uma ação. Foram 304 acordos extrajudiciais protocolados.
Outras classes processuais procuradas procuradas neste período foram: ação trabalhista – rito sumaríssimo (180), ação trabalhista- rito ordinário (96), outros (54) e ação civil coletiva (48).
Mesmo em regime de teletrabalho, até o momento o TRT/CE, conta com 21,9 mil sentenças prolatadas e o pagamento de R$ 61,37 milhões em alvarás judiciais e R$ 11,1 milhões em precatórios.
Fonte: Diário do Nordeste
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024
-
Videos24 horas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024
-
Noticias1 dia atrás
Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil
-
Ceará1 dia atrás
Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará
-
Ceará1 dia atrás
Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”
-
Ceará1 dia atrás
76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024
-
Brasil1 dia atrás
No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU
-
Ceará6 horas atrás
Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente em Acopiara