Noticias
Bolsonaro veta projeto que suspende prazo de validade de concursos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.
PODCAST DIÁLOGO MAIS – ELEIÇÕES 2022 – O nosso sistema eleitoral é seguro? O que é fato ou boato?
-
Noticias2 semanas atrásHeineken desativa fábrica no Ceará para concentrar operações na unidade de Pernambuco
-
Noticias2 semanas atrásLa Niña fraca em 2026 deve trazer chuvas acima do normal no Nordeste e períodos secos no Sul
-
CeLelebridades1 semana atrásCOLUNA: CeLELEbridades
-
Ceará1 semana atrásSeis pessoas são detidas suspeitas de participar de fraude em um concurso público no interior do Ceará
-
Noticias2 semanas atrásMaciço de Baturité ganhará hospital público batizado em homenagem ao Papa Francisco
-
Iguatu7 dias atrásIguatu regulariza R$ 1,63 milhão em consignados não repassados à Caixa e greve é suspensa após acordo mediado pelo TJCE
-
Noticias1 semana atrásMinistro anuncia renovação automática e gratuita da CNH para motoristas sem infrações
-
Noticias7 dias atrásBebês prematuros participam de ensaio fotográfico de Natal em UTI no Pará e emocionam famílias: “trouxe paz ao coração”, diz mãe