Proposta prevê redução de impostos para bicicletas

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A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas como o transporte ecologicamente mais sustentável do planeta, com benefícios para a saúde, para o meio ambiente e para a qualidade de vida nas cidades. 

Para incentivar o uso do equipamento e ajudar a diminuir o número de carros nas ruas, uma proposta do senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, busca reduzir o preço desse meio de transporte. O texto acaba com as cobranças do Imposto sobre Produtos industrializados sobre as bicicletas e as peças produzidas no Brasil. Já as importadas deixariam de pagar a Cofins e o PIS/PASEP. 

Inácio Arruda justificou que apesar de o Brasil ser o terceiro maior produtor mundial de bicicletas, menos de 10 por cento da população recorrem às pedaladas nos seus deslocamentos diários. 

O peso dos impostos no preço final das bicicletas já foi discutido em audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, Marcelo Maciel, destacou a alta carga tributária das magrelas no Brasil. 

“A produção nacional é onerada em oitenta por cento em imposto que incluem PIS e COFINS, imposto de importação, que se utiliza muito a peça ainda importada, IPI e ICMS. E nesse levantamento, não foi considerado o imposto de renda e contribuição social”, disse Maciel.  

Já o representante da ONG Rodas da paz, Pérsio Davison, defendeu a redução dos impostos e justificou que as bicicletas são o principal meio de transporte das famílias de baixa renda: “Ela beneficia a população de menor renda. É fundamental a isenção de IPI da bicicleta porque ela vai dar benefício às pequenas cidades que tem menor dinamismo econômico.”

A proposta deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Fonte: RADIO SENADO