Rede Nacional de Cidades Acolhedoras é lançada para integrar migrantes, refugiados e apátridas

O governo federal criou a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, uma iniciativa para apoiar os municípios que desejam integrar migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria que estabelece os termos de adesão foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.

A rede será um espaço de diálogo e colaboração entre os governos locais, que poderão compartilhar experiências, aprendizados e subsídios técnicos para desenvolver programas e ações voltadas à população migrante, refugiada e apátrida. A rede também terá como base a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

Para participar da rede, os municípios devem assinar o termo de adesão e indicar um representante. A participação é livre e independente de já ter recebido migrantes, refugiados ou apátridas. O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, destacou a importância das cidades na acolhida e na integração dessas pessoas.

A rede terá um regimento interno próprio, que definirá as regras de funcionamento e tomada de decisões, e também aprovará planos de trabalho anuais, entre os municípios membros. A rede pretende fortalecer a cooperação e a solidariedade entre as cidades acolhedoras e contribuir para a garantia dos direitos humanos dos migrantes, refugiados e apátridas.