Iguatu
Iguatu foi visitado pelo TCM e Diretor Geral explica como funciona a Operação Antidesmonte
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará visitou a cidade de Iguatu para apurar possíveis irregularidades na administração pública atual e no processo de transição para prefeitura local que estará sob nova gestão a partir de 2017.
De 07 a 11 de novembro uma equipe composta por 07 profissionais efetivos do TCM trabalharam na fiscalização baseada em instrumentos de reclamações realizadas no Ministério Público ou no próprio TCM. Iguatu e Icó estavam na lista de cidades visitadas na semana passada.
O Sr. Juraci Muniz Jr, diretor geral do TCM falou em entrevista a rádio Mais FM o que motivou essa visita a Iguatu e como funciona essa atividade: “A fiscalização no município de Iguatu obedece ao planejamento efetuado pelo Tribunal na operação que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público. O Tribunal vem visitando In Loco grande parte dos municípios do Estado”.
Dentre as ocorrências mais frequentes e que são foco de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios em momentos de transição política estão a paralisação de serviços básicos, falta de medicamentos e merenda escolar, atrasos salariais, dentre outros.
Nesta segunda-feira, 14 de novembro, o TCM entregou ao Ministério Público Estadual o mais recente relatório de visitas a cidades no interior do Estado. Até o momento, já foram entregues 17 relatórios e 23 municípios foram fiscalizados dentro da operação antidesmonte.
Entre as constatações das inspeções realizadas entre 31 de outubro e 04 de novembro, estão: descontrole de gastos com combustíveis, pneus, peças, merenda e medicamentos; patrimônio (como veículos, máquinas e imóveis onde funcionam escolas e hospitais) dilapidado; endividamento junto a fornecedores de energia elétrica, água, esgoto, telefonia; endividamento crescente relacionado ao não repasse de consignações previdenciárias ao INSS e Regime Próprio de Previdência Social, além de outras obrigações, como empréstimo consignado; descumprimento aos limites de gastos com pessoal; redução do serviço de coleta de lixo e do horário de atendimento em unidade de saúde, como postos e hospitais, devido à falta de médicos; atraso no pagamento de serviços contratados, entre outros. Do encerramento do primeiro turno das eleições deste ano até esta segunda-feira (14/11), a Ouvidoria do TCM registrou 66 manifestações de cidadãos que relataram problemas na administração municipal de 42 municípios cearenses que, a depender das informações repassadas, poderão ser alvo de fiscalizações do órgão.
Na próxima segunda-feira (21/11), às 9 horas, no gabinete do Procurador Geral de Justiça, serão entregues os relatórios referentes às fiscalizações realizadas entre os dias 07 e 11 de novembro nos municípios de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole.
Clique abaixo e confira a entrevista exclusiva da Rádio Mais FM com o diretor do TCM no período da fiscalização:
PARTE 1
PARTE 2
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