Defensoria promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Iguatu

Nesta quarta-feira, dia 31 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza uma audiência pública na cidade de Iguatu, localizado na região Centro-Sul do Estado, para debater sobre as políticas públicas, de competência do Estado e do município, direcionadas para a área da saúde. A audiência será aberta à população e acontecerá a partir das 9 horas da manhã no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA), com o objetivo de fomentar a discussão sobre os resultados das inspeções realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde no Hospital Regional de Iguatu.

Em novembro do ano passado, uma comitiva composta por cinco defensores públicos integrantes do GT averiguou a situação do Hospital Regional de Iguatu e recebeu a informação de que, à época, a unidade não havia sido aprovada nos quesitos de esterilização, deixando uma enorme lacuna para infecções hospitalares graves. Além disso, os defensores constataram que o Hospital estava precarizado ao extremo: os centros cirúrgicos tinham equipamentos avariados, sem manutenção, possuíam infiltrações no teto, portas quebradas e a presença de cupim e outros insetos. Na data da inspeção, não havia no Hospital material de limpeza como sabão, água sanitária, álcool em gel e nem papel para assepsia das mãos e das roupas.

“As inspeções serviram como um termômetro para entendermos os atendimentos à saúde em hospitais terciários, diagnosticar os motivos da superlotação e buscar soluções. Com a nossa ida ao interior foi possível entender porque Hospitais Regionais, que foram criados para dar mais comodidade e descentralizarem o atendimento da saúde no Estado, não estavam atendendo a contento as pessoas e o que tem de fato causado este retorno na migração de pacientes do interior para a Capital”, destacou a defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Nelie Aline Marinho.

O Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará foi criado em junho de 2016 com defensores públicos preocupados com a crescente demanda de judicialização da saúde, tanto na capital como nas comarcas do interior. O GT inspecionou os seguintes hospitais; Hospital Geral de Fortaleza (HGF); Hospital Geral César Cals; Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher; Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia; Hospital Regional de Iguatu, o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim; e o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia.

Saiba Mais

As demandas da área de saúde continuam sendo as campeãs na busca por atendimento jurídico na Defensoria Pública. Diariamente cerca de 30 novos pedidos chegam ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que integra o Núcleo Central de Atendimento do órgão, principal porta para quem busca acesso à justiça gratuita em Fortaleza. Durante todo o ano de 2016, o Nudesa contabilizou 11.543 atuações. Em 2017 já são 5.215 atuações.

Diante da crescente demanda, a Defensoria criou o programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada. Desde a assinatura do convênio, em abril do ano passado, 3.063 pessoas foram atendidas, sendo 28% (828) desses pedidos resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça.

Serviço

Audiência pública em Iguatu para debater sobre as políticas públicas direcionadas para a área da saúde.
Data: 31 de maio de 2017
Hora: A partir de 9h
Local: Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira