Iguatu
Poder executivo apresenta PPA em audiência pública na Câmara de Iguatu
Foi apresentado à população de Iguatu em uma audiência pública o Plano Plurianual (PPA). O objetivo é ampliar a participação popular na discussão e apresentação de propostas para o quadriênio 2018/2021. A ocasião ocorreu com a presença de populares, secretários e políticos locais na sede da Câmara Municipal de Iguatu na última segunda-feira, 24.
O programa de trabalho elaborado pelo executivo é para ser realizado no período correspondente a um mandato político, contado a partir do exercício financeiro seguinte ao da posse. Além da população, estiveram presentes representações de diversas secretarias do poder executivo dentre elas a pasta de Administração, Finanças, Planejamento de governo.
Quem apresentou os instrumentos de elaboração do PPA por meio de consultoria foi professor e administrador/palestrante Marcos Eliano Tavares. “Pode se incluir num PPA uma série de programas temáticos, atreladas as metas expressas em números para os próximos anos em diversos temas. Uma orientação é sempre promover a implantação de novos projetos em áreas com potencial de ampliação com perspectiva de se chagar objetivo, não importa em que área; infraestrutura, cultura ou agricultura. O que é preciso é ter responsabilidade e planejamento estratégico”, pontuou.
Diferença
Conforme o professor, o PPA a LDO e LOA estão intercaladas, mas há distinção em cada uma delas “PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. A LOA prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe nessa lei”, explicou.
Para o sucesso de uma melhor elaboração do PPA, o professor disse que o caminho é a elaboração de forma conjunta, com a sociedade civil organizada. “Já sugeri ao secretário de finanças e planejamento: o melhor meio é acionar todas as entidades de classe, associações e movimentos populares. Quanto mais plural a ideia, mais inteligente será o uso dos recursos”, orientou.
Prazo
Representando o gestor Ednaldo Lavor (PDT), esteve na audiência o procurador João Alisson que ressaltou a importância da ocasião. Ele disse que o poder executivo está atento aos prazos de elaboração do plano e envio à casa legislativa para aprovação, que é até o dia 31 de agosto. “Pelo PPA é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e para isso já elaboramos um calendário de discursões, junto a população desde a cidade e zona rural”, adiantou.
O vereador Mário Rodrigues (PDT) adiantou que a pauta terá prioridade quando chegar a casa. “Queremos participar do momento como representantes legais da população e dá nossa parcela de contribuição na construção de uma cidade melhor de se viver. A matéria chegando a casa, daremos início à tramitação legal pela comissão e a partir daí ‘subiremos’ para votação”, adiantou.
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