CNJ aponta que 50 cadeias públicas do Ceará têm péssimas situações

A tragédia registrada na Cadeia Pública de Itapajé, a 130Km de Fortaleza, era um episódio anunciado. Internos de diferentes facções criminosas concentrados em um equipamento superlotado e sendo monitorados por um único agente penitenciário faziam com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já considerasse, desde o início deste ano, o prédio com situação péssima.

O levantamento do CNJ aponta outras 49 cadeias públicas do Ceará na mesma condição. A lista é composta por prédios localizados em diferentes regiões do Estado. Acopiara, Aratuba, Beberibe, Cruz, Farias Brito, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Redenção, Tauá e Jucás são algumas delas.

Para chegar ao resultado sobre a situação de cada um dos estabelecimentos, a inspeção do CNJ considerou o déficit de vagas, presença de detector de metais e a quantidade de fugas registradas em cada cadeia. Nenhum dos prédios visitados foi qualificado como excelente.

Na busca por melhorar as condições de aprisionamento no Interior, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou, ontem, que trabalha em um plano de regionalização do Sistema Penitenciário. Conforme a Pasta, o projeto prevê transformar as 132 cadeias públicas do Ceará em 14 grandes unidades no Interior, divididas por região.

Em nota, a Sejus informou que o primeiro equipamento está em construção no Município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e contará com 685 vagas. A obra está 70% concluída e tem previsão de ser entregue ainda neste ano.

“O projeto de regionalização trará melhorias previstas para todo Interior, otimizando o trabalho de agentes penitenciários, a logística de escoltas e condução de presos, e reduzindo a problemática da superlotação existente nas cadeias públicas”, disse a Secretaria da Justiça.

Apesar da matança, a Cadeia Pública de Itapajé manteve o funcionamento. Segundo a Sejus, 44 internos foram transferidos para outras unidades prisionais do Ceará e 26 presos seguem abrigados no mesmo equipamento. Três internos feridos durante a chacina permanecem hospitalizados.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou o prédio na tarde de ontem. Segundo o magistrado, “apesar do clima de comoção na cidade diante dos últimos acontecimentos, a cadeia está sob controle e os presos estão bem”.

Fonte: Diário do Nordeste