Brasil
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Fonte: Agência Brasil
-
Noticias2 semanas atrásHeineken desativa fábrica no Ceará para concentrar operações na unidade de Pernambuco
-
Noticias2 semanas atrásLa Niña fraca em 2026 deve trazer chuvas acima do normal no Nordeste e períodos secos no Sul
-
CeLelebridades1 semana atrásCOLUNA: CeLELEbridades
-
Ceará1 semana atrásSeis pessoas são detidas suspeitas de participar de fraude em um concurso público no interior do Ceará
-
Noticias2 semanas atrásMaciço de Baturité ganhará hospital público batizado em homenagem ao Papa Francisco
-
Iguatu7 dias atrásIguatu regulariza R$ 1,63 milhão em consignados não repassados à Caixa e greve é suspensa após acordo mediado pelo TJCE
-
Noticias1 semana atrásMinistro anuncia renovação automática e gratuita da CNH para motoristas sem infrações
-
Noticias7 dias atrásBebês prematuros participam de ensaio fotográfico de Natal em UTI no Pará e emocionam famílias: “trouxe paz ao coração”, diz mãe