Economistas e empresários assinam manifesto em apoio à reforma tributária

Mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à reforma tributária. O documento intitulado “Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária” endossa a proposta atual que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está trabalhando para colocar o tema em votação ainda nesta semana, apesar da resistência de alguns governadores e de bancadas relevantes, como a do PL, que conta com 99 deputados.

Entre os signatários do manifesto estão economistas renomados como Affonso Celso Pastore, Andrea Calabi, Armínio Fraga, Edmar Bacha, Maílson da Nóbrega e Samuel Pessoa; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Carlos Eduardo Xavier, Cristiane Alkmin Junqueira e Helcio Tokeshi; e empresários como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

No manifesto, eles afirmam que a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma os tributos sobre o consumo é abrangente e está em conformidade com as melhores práticas internacionais. O texto ressalta a importância de aprovar a reforma tributária da PEC 45/19 em 2023, destacando que a proposta atual foi amplamente debatida nos últimos 4 anos e que há um alinhamento político entre o Congresso, o Governo Federal, a maioria dos Estados e Municípios e o setor privado para sua aprovação.

O manifesto defende que a reforma tributária terá um efeito positivo sobre a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Os signatários estão confiantes de que os benefícios da reforma serão colhidos por toda a população e economia brasileira.

O texto completo do manifesto inclui a lista de todos os economistas, secretários, ex-secretários e empresários que o subscrevem.

Subscrevem esta carta:

Affonso Celso Pastore – Economista e ex-presidente do Banco Central. Andrea Calabi – Ex-secretário do Ministério de Planejamento e Orçamento. Também foi Secretário do Tesouro Nacional, Presidente do IPEA, Presidente do Banco do Brasil e do BNDES, Secretário do Planejamento e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Armínio Fraga – Economista, ex-presidente do Banco Central do Brasil. Aod Cunha – Economista, ex secretário da Fazenda, professor do curso de pós graduação em finanças da PUC/RS. Bento Antunes de Andrade Maia – Economista e pesquisador do CCIF. Possui doutorado na UNICAMP, mestrado na UFRJ. Bráulio Borges – Graduado e mestre em teoria econômica pela FEA USP, é economista sênior da LCA desde 2004 e pesquisador associado do FGV IBRE. Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP e do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Bruno Carazza – Professor e analista político e econômico. Carlos Eduardo Navarro – Advogado e mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da FGV Direito SP e IBDT. Pesquisador do NEF/FGV. Ex-juiz do TIT/SP. Carlos Eduardo Xavier – Presidente do COMSEFAZ, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN, Mestre em Engenharia da Produção pela UFRN. Celso Rocha de Barros – Doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Ex-Secretária da Economia de Goiás (fazenda, planejamento e orçamento) e Vice-Presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) em 2023. Edmar Bacha – Economista. Parte da equipe econômica que projetou e implementou o Plano Real, foi presidente do BNDES e é sócio-fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Graças (IEPE/CdG). Edson Domingues – Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia Ambiental e Aplicada (NEMEA). Eduardo Fleury – advogado e economista, consultor do Banco Mundial (World Bank Group). Ernesto Lozardo – Professor de economia da EAESP-FGV e ex-presidente do IPEA. Eurico de Santi – Professor e coordenador do NEF da FGV Direito SP e Diretor do CCiF. Vídeo relacionado: Reforma tributária deve aumentar 60% dos impostos (Dailymotion) Fabio Barbosa – Administrador e Executivo. Fabio Giambiagi – Economista, com graduação e mestrado pela UFRJ. Funcionário do BNDES desde 1984. Ex-membro do staff do BID e ex-assessor do Ministério de Planejamento. Foi Superintendente de Planejamento do BNDES. Fernanda de Negri – Diretora e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Fersen Lambranho – Engenheiro, Chairman da GP Investments. Germano Rigotto – Ex-Governador do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários. Guido Mantega – Ex-Ministro do Planejamento, ex-Presidente do BNDES, e ex-ministro da Fazenda e pesquisador da FGV-SP. Glauco Arbix – Professor titular da USP, pesquisador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados e do Center for Artificial Intelligence-USP-Fapesp-IBM. Guilherme Cezar Coelho – Fundador da Samambaia.org e Instituto República.org. Helcio Tokeshi – Ex-Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Isaías Coelho – Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. João Amoêdo – Engenheiro e administrador. João Fernando de Oliveira – Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências e Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos-USP. Ex-Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, co-fundador e primeiro Presidente da EMBRAPII. José Alfredo Graça Lima – Embaixador. Jorge Gerdau – Empresário e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo. José Roberto Mendonça de Barros – Economista, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República. Larissa Luzia Longo – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Laura Carvalho – Economista, professora do Departamento de Economia da FEA-USP e diretora global de equidade da Open Society Foundations. Leonel Pessoa – Doutor em Direito pela USP e professor da FGV Direito SP. Maílson da Nóbrega – Economista, ex-ministro da Fazenda no período 1988-1990. É colunista da revista Veja e mantém um blog na Veja online. Manoel Pires – Economista, professor da FGV e da UnB e coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/IBRE. Foi Secretário de Política Econômica do MF e Chefe da Assessoria Econômica do MPOG. Márcio G. P. Garcia – Economista, professor da PUC-Rio. Marco Aurelio Cardoso – Economista do BNDES, Mestre pela UFRJ, ex-Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (2019-2022) e ex-Secretário de Fazenda do Município do Rio de Janeiro (2012-2016). Marco Bonomo – Professor do Insper. PhD em Economia pela Princeton University. Marcos Mendes – Doutor em economia e pesquisador Associado do Insper. Maria Carolina Gontijo – Advogada tributária, professora e dona do perfil Duquesa de Tax nas redes sociais. Maria Cristina Pinotti – Economista, sócia da A.C. Pastore & Associados. Trabalhou nos departamentos econômicos do BIB-Unibanco, Divesp e MB Associados. Mayara Felix – Pesquisadora de pós-doutorado em Yale Cowles. Professor Assistente de Economia e Assuntos Globais na Universidade de Yale. Marta Arretche – Cientista política, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP. Melina Rocha – Consultora Internacional e Diretora de Cursos da York University – Canadá. Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3. Nelson Machado – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ex-ministro da Previdência social. Octavio de Barros – Economista, vice-presidente da CCBF-Câmara de Comércio França Brasil e membro do conselho de empresas e instituições. Otaviano Canuto – Ex-Vice-presidente e diretor executivo no Banco Mundial, diretor executivo no FMI e vice-presidente no BID. Pablo Moreira – auditor-Fiscal da Receita Federal, Membro da Equipe Tax-Gap/RFB, ex-Gerente de Estudos (GEST2/COEST/CETAD/RFB). Paulo Ribeiro – Economista, coordenador e Professor do Insper. Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira – Economista, professor da EPGE-FGV. Pedro Passos – Empresário. Renata dos Santos – Economista, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas. Já atuou em cargos na Fazenda do Rio de Janeiro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e na Eletrobras. Ricardo Varsano – Consultor de política tributária, ex-Economista Sênior do FMI e ex-diretor de pesquisa do Ipea. Roberto Freire – Advogado, político, constituinte na ANC – 1988 presidente do Cidadania 23 e ex-senador por Pernambuco. Roberto Rocha – Ex-senador, deputado federal e estadual pelo estado do Maranhão. Foi relator da PEC 110 no Senado. Rozane Siqueira – Professora titular do departamento de economia da UFPE, PhD em economia pela University College London (UCL). Foi coordenadora de estudos fiscais na SPE/MF. Ruy Ribeiro – Economista e professor do Insper. Samuel Pessoa – Pesquisador associado do FGV IBRE e chefe da pesquisa econômica do JBFO. Mestre em física pela USP e doutor em economia pela FEA USP. Colunista da Folha de SP. Sandra Rios – Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES). Sergio Fausto – Diretor executivo da Fundação FHC, membro do conselho de sócios do Cebrap, assessor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento (1996-2002). Sérgio Gobetti – Pesquisador do IPEA, ex-Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária da SPE/Ministério da Fazenda e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UNB). Thomas Conti – doutor em economia, professor do Insper e do Instituto de Direito Público (IDP-SP). Valdir Moysés Simão – ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria. Vanessa Rahal Canado – Doutora em direito pela PUC-SP. Ex-diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária. Vitor Pereira – professor do MPAM/Enap, doutor em economia pela PUC-Rio, especialista em economia da educação, consultor e ex-diretor de avaliação da SAGI-MDS.