AssuntoNet: Pacto federativo e as reformas na economia

Pacto federativo e as reformas na economia
O assunto que repercutiu nas últimas horas  . Pacote  anunciado pelo  governo flexibiliza orçamento e  que visa liberação de  R$ 400 bi a estados e municípios. São 3 propostas enviadas ao Congresso que mudam a Constituição. Elas preveem nova divisão do dinheiro do pré-sal, um conselho para controle das contas públicas e ações emergenciais se gastos crescerem demais. A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos. Com implantação do Pacto federativo: proposta  em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira   pelo governo ao Congresso ,prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes; atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.  Aqui no Ceará, Granjeiro poderá voltar a ser distrito.

O governo faz hoje o megaleilão do pré-sal.
 A expectativa é arrecadar R$ 106,5 bilhões com os quatro campos de petróleo. Com os recursos, o rombo nas contas públicas pode ser o menor em 5 anos.

Estatuto do desarmamento
A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 140, uma versão desidratada de projeto sobre armas. Após acordo, ficou no texto só a parte relacionada a caçadores e colecionadores. Texto seguirá agora para análise do Senado.

Escola militar
Apenas dois cearenses participam de reunião com ministro da Educação sobre escolas cívico-militares. Dos 25 parlamentares da bancada cearense, os deputados Domingos Neto (PSD) e Aj Albuquerque (PP) foram os únicos  que participaram, nesta terça (5), da reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre as escolas cívico-militares no Estado do Ceará, o único do Nordeste. O projeto será implantado nos municípios de Sobral, Maracanaú e Caucaia.

IFCE de Iguatu lança edital 2020.1 para cursos técnicos integrados e subsequentes
Todos os cursos são gratuitos e a forma de seleção é por meio da análise do histórico escolar do candidato; Os documentos serão recebidos de 7h às 22h no Departamento de Ensino (unidade Cajazeiras) e na Secretaria de Registros Acadêmicos (unidade Areias) entre os dias 07 a 26 de novembro.

Ceará pode trocar o asfalto pelo concreto nas estradas
A Associação Brasileiro de Cimento Portland (ABCP) reunirá no próximo dia 11, em Fortaleza, os principais fabricantes brasileiros de cimento.  Para essa reunião foi convidado o governador Camilo Santana, ao qual será apresentada a mais nova tecnologia da indústria cimenteira para a construção de pavimento rígido, isto é, com uso do concreto,  nas estradas estaduais e federais.  Os diretores da ABCP dirão ao governador que os custos de implantação do pavimento rígido, com a utilização do concreto , estão hoje competitivos em relação aos do asfalto. O Brasil já  tem hoje 6.800 quilômetros de estradas com pavimento de concreto. Com a redução dos custos do concreto em relação ao asfalto, esse número tende a crescer, segundo estima a ABCP. (Informação do DN)

Comissão da Câmara aprova proposta que amplia Lei Rouanet para eventos de igreja
A mudança tem como base a proposta do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA), aprovado, nesta segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Segundo o portal da Câmara, o texto apresentado pelo parlamentar tem caráter substitutivo ao Projeto de Lei 2407/15. Além de reconhecer a música gospel e os eventos relacionados ao gênero, os eventos promovidos pelos centros religiosos e todos os tipos de música religiosas também seriam contemplados com os mecanismos de fomento.

Saúde
Casos de sífilis adquirida aumentam desde 2014 no Ceará. Há cinco anos, a taxa de detecção da doença era de 7,6 casos a cada 100 mil habitantes, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado. Número chegou a 41, 7 em 2018. De 2010 a setembro deste ano, o Ceará soma 10.794 casos. Para prevenir a sífilis, recomenda-se o uso de preservativos em todas as relações sexuais, além do acompanhamento correto durante a gravidez, com o pré-natal.
FUTEBOL
Fortaleza x CSA na Arena Castelão tem data e horário alterados. Partida é válida pela 33ª rodada da Série A do Brasileiro. Agendado para a Arena Castelão no dia 16, sábado, às 21 horas, o jogo foi adiado para o dia 17, domingo, às 19 horas. A mudança ocorre por conta de um evento marcado para as intermediações do estádio. Hoje o Tricolor enfrenta o Corinthians.