AssuntosNet: Governador vai ampliar Prêmio Escola Nota 10

Por Silvani Soares*

Comissões da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira, 17, a ampliação de uma série de programas do Estado com foco na educação. Ao todo, foram votadas mensagens aumentando o Prêmio Escola Nota Dez e o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), duas das principais ações do governo Cid Gomes (PDT) na área. O Escola Nota Dez é prêmio que beneficia 150 escolas públicas com melhor desempenho no segundo e no quinto anos do ensino fundamental. Pela proposta de Camilo Santana (PT), o prêmio ficaria estendido também para as 150 melhores escolas do nono ano no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).Já o Paic, que promove a alfabetização alunos até o quinto ano do fundamental, será ampliado para até o nono ano. “O Paic tem por finalidade estabelecer condições necessárias para que todos os alunos cearenses cheguem ao 0º ano do ensino fundamental sem distorção idade-série e com domínio das competências de leitura, escrita, cálculo e ciências”, diz o projeto.

Assuntosnet: Quarta-feira, 18 de novembro de 2015. Acesse e opine sobre reprodução das sinopses, com notícias da imprensa e blogs, outros tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!

Tragédia é a maior do gênero na história
O tragédia na cidade de Mariana no último dia 5 de novembro é a maior da história em termos de volume de material despejado por barragens de rejeito de mineração. Segundo o jornal O Globo, o caso na cidade mineira causou o vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama. O segundo maior acidente do gênero aconteceu na mina canadense de Mount Polley, na Colúmbia Britânica, no dia 4 de agosto de 2014.

OAB recorre contra nova lei
A OAB recorreu ao STF contra ponto da nova lei de direito de resposta por considerar que cerceia a liberdade de informação. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no Supremo pedindo a anulação de trecho da lei, sancionada na semana passada, que regula o direito de resposta na imprensa. Para a entidade, a norma cria “desigualdade” ao dificultar o recurso das empresas de comunicação.

Sucessão presidencial e municipal
Durante seu discurso nesta terça-feira, no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato (à Presidência da República). Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”.Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.

No PDT
Já no PDT, o debate sobre sucessão presidencial tomou novo rumo com o anúncio da pré-candidatura do senador Cristovam Buarque (DF).Ele integra ala no partido que quer barrar a possível candidatura do ex-ministro Ciro Gomes em 2018 pela legenda. Avalia Buarque que, na prática, Ciro levaria o PDT a se aproximar do PT de Lula. E o deputado federal Adail Carneiro (PHS) foi nomeado ontem como assessor especial do governador Camilo Santana (PT). Ele atuará em Brasília, na articulação de projetos de interesse do Governo do Ceará junto aos ministérios. Com a vacância no Legislativo, assumiu o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).As mudanças são parte de articulação da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para fortalecer grupo político nas eleições de 2016.

Assembleia legislativa debaterá carga horaria dos PM’s e bombeiros
No próxima sexta-feira, às 15 horas, haverá audiência pública para apresentação e debate de projetos que dispõem sobre a regulamentação de carga horária para policiais e bombeiros militares. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Wagner (PR).“Como esperar que um ser humano, submetido a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais exaustivas, possa agir sempre com perfeito equilíbrio e acurada capacidade de julgamento, com decisões a serem tomadas, algumas vezes, em tempo curto e sob condições extremas?”, questiona o deputado. A audiência, de acordo com o parlamentar, será um importante momento de debate e construção coletiva, seja para criação ou alteração, de propostas relacionadas a regulamentação da carga horária dos militares.

Defensoria pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quinta-feira (19), a necessidade de instalação de defensorias públicas que atendam 24 horas em todo o País. A Defensoria Pública atua nos âmbitos federal e estadual para oferecer assistência jurídica aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos para o pagamento de advogado.De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência pública, esta é uma “demanda de milhões de brasileiros que dependem do atendimento da defensoria pública para terem acesso à Justiça, especialmente nas situações de emergência.

Mega-Sena
Acumulada, a Mega-Sena pode pagar hoje R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso. É o maior prêmio do ano. As apostas podem ser feitas, em qualquer lotérica do país.

Futebol
Prefeitura fazendo melhoras nas imediações do estádio Agenorzão, para a partida oficial entre Cerá x Iguatu pela Taça Fares Lopes esta noite. Momento para visitantes conhecerem um pouco da estrutura da cidade nos diversos aspectos.

*Silvani é bancário e radialista