AssuntosNet: MPF pede auditoria nas secretarias de Saúde de Fortaleza e do Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) quer que as secretarias da Saúde do Estado do Ceará e de Fortaleza passem por auditorias.

O ofício enviado às pastas pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues requisitando as auditorias “o mais breve possível em função do agravamento da crise no setor”. Há pelo menos dois meses a crise na saúde no Ceará se agravou, levando superlotação dos hospitais e falta de remédios nos postos de saúde.

 

Assuntosnet: Sexta-feira, 19 de junho de 2015. Acesse e opine sobre as sinopses das notícias da imprensa e blogs, com os comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura! 

 

Governo apresenta fórmula progressiva na Previdência

Nova regra, já em vigor, será atualizada a partir da expectativa de vida. O governo Dilma Rousseff divulgou uma nova fórmula progressiva de cálculo para aposentadorias. A regra, já em vigor, estabelece o modelo 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.  Em 2017, o cálculo avança para 86/96, e, em 2019, para 87/97. A partir de 2020, sobe um ponto a cada ano, até atingir 90/100, em 2022.  Esse novo mecanismo é uma opção ao fator previdenciário, que visa inibir aposentadorias precoces ao reduzir o valor do benefício.

 

Caracas

A moção de repúdio contra a hostilidade relatada por senadores em viagem à Venezuela foi proposta por partidos da oposição e aprovada em votação simbólica. Após serem alvo de manifestação, senadores decidiram em deixar Venezuela. Parlamentares viajaram à Venezuela para pedir libertação de presos políticos; Viajaram à Venezuela o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Aloysio Nunes (PSDB-SP), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC), segundo informações da assessoria do PSDB.

 

Anvisa atrasa liberação de insumos

O atraso na liberação de matéria-prima importada está provocando o desabastecimento de produtos, como os kits para diagnóstico da dengue. A espera pela chamada “anuência sanitária” da agência reguladora aumentou de menos de uma semana corrida para até 30 dias úteis.

 

Economia

O IBGE divulga hoje o IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial. Em maio, o índice desacelerou e ficou em 0,6%. No acumulado em 12 meses, o indicador ficou em 8,24%, o mais elevado desde janeiro de 2004 e acima do teto da meta de inflação do BC, que é de 6,5%.

 

Rodrigo Janot quer que homofobia seja equiparada ao racismo

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada por Celso de Mello na qual o PPS pede a criminalização da homofobia. Janot mandou o relatório na segunda-feira (15) e deu razão parcial ao partido. Ele validou o pedido para que esse tipo de discriminação seja equiparado ao racismo e concordou com a alegação de que há omissão do Congresso em relação à homofobia.

 

Encíclica verde abre polêmica

Elogiado por Barack Obama, mas atacado pelos republicanos, o texto do Papa Francisco acusa a política, a tecnologia e as finanças de depredar o meio ambiente e gerar pobreza.“A humanidade precisa realizar mudanças de estilo de vida de consumo”, diz a encíclica.

 

Quase 1/3 dos deputados estaduais brasileiros não cursou faculdade

Dos 1.059 deputados estaduais eleitos em 2014 (incluindo os 24 deputados distritais), 30% (313) não cursou faculdade.Do total, 4% (46) têm somente o fundamental e 0,5% (cinco) são alfabetizados, lêem e escrevem somente. Outros 24% (253) fizeram só o ensino médio. Os números das assembleias legislativas repetem o grau de instrução do país. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados na pesquisa Pnad de 2013, somente 8% (16,4 milhões) dos 200 milhões de brasileiros concluíram um curso superior.

 

Pensão de ex-governadores

MPF-CE alega inconstitucionalidade na pensão de ex-governadores; Para procurador, pensão ‘fere vários princípios e artigos da Constituição’. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Constituição do Estado do Ceará que estabelece o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do executivo por pelo menos seis meses.

 

Copa América

Peru vence a Venezuela por 1 a zero e embola o grupo C. Na próxima rodada, a Colômbia recebe o Peru no domingo, em Temuco, às 16h (de Brasília). Já o Brasil joga a vida na Copa América contra a Venezuela, no mesmo dia, em Santiago, às 18h30. Quem ganhar, avança,.O jogo México x Equador, às 18h, em Rancagua, abre a última rodada da fase de grupos da Copa América. Às 20h30, Chile e Bolívia, que dividem a liderança do grupo A, jogam em Santiago.

 

Emprego

O Ministério do Trabalho divulga hoje o número de vagas com carteira assinada criadas em maio deste ano. Em abril, o Brasil fechou quase 100 mil vagas, o pior resultado para o mês desde 1992. Também hoje, o IBGE anuncia o balanço de vagas da indústria em abril.

 

Greve

Termina a semana sem avanços. Para um analista, o prefeito Aderilo perde a oportunidade de se tornar o político que mais fez pelo servidor municipal. Ao fugir do diálogo com os grevistas, dificulta as negociações. Mesmo defensor do diálogo e quando parte para a negociação, há muito contra em jogo. Lamentável.

 

Lixões

Quando o assunto é resíduo sólido tema pertinente e preocupante para a qualidade devida da população. Desde agosto do ano passado que está proibida a existência de lixões no pais. Municípios não avançam na gestão de residuos sólidos. Dos 184 municípios, menos de 30 conseguiram elaborar seus planos de gerenciamento. Até hoje no Ceará apenas seis aterros sanitários s que beneficiam 10 cidades e somente 21 municipios tem experiência com coleta seletiva. Em nosso município o tema vem sendo discutido na Câmara juntamente com a CPI do aterro sanitário.

 

*Silvani é bancário e radialista