Supremo começa a julgar hoje prisão após 2ª instância.
O STF começa o julgamento sobre prisão em 2ª instância, mas a votação ficará para semana que vem. Segundo analistas, a decisão pode beneficiar Lula, Dirceu e mais 36 na Lava Jato. O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia porque existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF.

Resgate de vítimas no desabamento em Fortaleza
Terceiro dia de buscas por vítimas de desabamento começa com expectativa de encontrar soterrado vivo . buscas ás pessoas soterradas não tem previsão para acabar. O Edifício Andrea desabou na terça-feira (15) pela manhã e os trabalhos continuam nesta quinta-feira. A possibilidade de encontrar um sobrevivente aumentou a já exemplar rede de solidariedade. Após um desencontro de números, o governo divulga agora a seguinte situação: 3 mortes foram confirmadas, 7 foram resgatadas com vida e outras 7 estão desaparecidas.

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial.
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).As mudanças constam de portaria do Ministério da Economia, assinada na última segunda-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo a pasta, a ideia é unificar todas as bases de dados para as estatísticas do trabalho no eSocial.A mudança vai atingir 4,2 milhões de empresas.

Assuntosnet quinta-feira, 17, de outubro de 2019. Acesse e opine sobre reprodução das sinopses, com notícias da imprensa e blogs, outros tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares.

Senado aprova texto e histórico pode aumentar pena por crime ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, onde os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto agora vai para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa. A proposta acrescenta na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) algumas considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. “Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento”. Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17). O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O foco é na conclusão de obras, segundo Lima.

Canonização da Santa dos Pobres
Reflexões continuam entre nós. O exemplo e a trajetória de vida de Irmã Dulce aumentam a responsabilidade das instituições que atuam no combate a pobreza. Segundo analista, a Canonização da Santa dos Pobres é uma convocação para o trabalho pelo social. É um verdadeiro chamado. É uma convocação para que façamos mais e cada vez melhor.

Sesc realiza Festival de Sanfonas e SanfoneirosO Sesc de Iguatu, promove a primeira edição do Festival de Sanfonas e Sanfoneiros na próxima semana.. No dia 25 se apresentam os sanfoneiros da Escola de Música do SESC Iguatu, Chiquinho de Orós, Bismarck e Jonas, no dia 26 é a vez de Edimar, Fábio, Cascavel e Isaura.Visitantes podem conhecer mais sobre o universo desse instrumento representativo da cultura e da música do Nordeste por meio de uma exposição sobre histórias e memórias da sanfona e sanfoneiros. O evento é aberto ao público. (DN)

PIS/PASEP
Começa a ser pago hoje o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Mega-Sena, concurso 2.198: aposta única de Fortaleza fatura R$ 34,6 milhões
Veja as dezenas sorteadas: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. Quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 56.334,80.