Connect with us

Noticias

Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira

Publicado

on

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de bloqueios de aplicativos de mensagens no Brasil, como o Whatsapp e Telegram, na próxima quarta-feira (20). Um dos processos analisados pela corte é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 403, sob relatoria do ministro Edson Fachin.

O motivo de bloqueio está relacionado a uma investigação sobre crime organizado e tráfico de drogas de 2016, na qual o WhatsApp não colaborou, segundo a alegação da ADPF. O aplicativo informou que não poderia ajudar , pois não armazena mensagens de usuários, e estas são protegidas por uma criptografia de ponta a ponta, ou seja, não é possível conhecer o conteúdo.

A ADPF foi protocolada após um juiz de Sergipe determinar que as operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi bloqueassem o WhatsApp em todo país por um período de 72 horas. A decisão foi suspensa 24 horas depois.

Inconstitucionalidade

Além da ADFP, também deve ser analisada na quarta-feira a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5527, cuja relatoria é da ministra Rosa Weber. O julgamento decidirá se a ação do WhatsApp descumpre o Marco Civil da Internet, que permite o bloqueio de serviços por descumprimento da ordem judicial, de acordo com os artigos 11, 12, 13 e 15.

Pandemia

O julgamento dos processos será realizado a distância, por causa da pandemia do novo coronavírus. Por conta disso, Assepro Nacional (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) e a Ibidem (Instituto Beta para Internet e Democracia) pediram que o prazo da ADFP 403 fosse adiado para que o julgamento seja feito de forma presencial.

O WhatsApp também pediu adiamento afirmando que o caso exige uma análise cuidadosa. Apesar dos pedidos do aplicativo e das entidades, o ministro do STF Edson Fachin manteve a data do processo, tendo em vista que as restrições presenciais não inviabilizam os debates entre os ministros.

Fonte: Diário do Nordeste

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos2 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos10 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias2 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias2 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias2 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias2 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo3 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias3 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu4 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu6 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias6 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias6 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias6 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu7 dias atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu7 dias atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos2 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos10 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias2 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias2 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias2 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias2 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo3 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias3 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu4 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu6 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias6 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias6 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias6 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu7 dias atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu7 dias atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos2 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos10 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA