Connect with us

Política

Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

Publicado

on

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

“Essas crianças exigem de suas mães a necessidade de elas abandonarem o emprego para criar e cuidar de seus filhos. Só um parlamentar que conhece e já viu essa imagem ou teve a oportunidade de estar próximo de uma criança com microcefalia sabe do que estamos falando”, argumentou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá fazer o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

O objetivo do governo federal ao editar a medida é assegurar a pensão como substituta do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

Fonte: Agência Brasil

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/07/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/07/2024

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Depois da foto fair play teve troca de acusações e ameaças entre Agenor e Ednaldo!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/07/2024

Iguatu3 dias atrás

Vara Única de Família e Sucessões em Iguatu é inaugurada com a presença de autoridades

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/07/2024

Noticias3 dias atrás

Motociclista invade contramão morre ao colidir com caminhão em Pacajus

Noticias3 dias atrás

Procurador é preso suspeito de beber e matar músico atropelado no CE

Noticias3 dias atrás

Mulher é agredida e estuprada por adolescente em Santa Quitéria

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Demissões de médicos em Iguatu geram revolta

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – CPI DA CAF ouve o dono da ATEPLAN. Mas tem coisa estranha

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos: Servidor municipal acusa prefeito de não repassar contribuições ao INSS

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/07/2024

Videos4 dias atrás

Iguatu – Feira da Economia Criativa Iguatuense movimenta jovens e adultos

Videos4 dias atrás

Iguatu – Iniciada colocação da sinalização horizontal na Avenida Perimetral

Videos4 dias atrás

Carro incendeia entre Icó e Iguatu

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/07/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/07/2024

Iguatu1 semana atrás

Empresa investigada na CPI da CAF fecha contrato com quatro secretarias da Prefeitura de Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Taxa de iluminação na zona rural de Iguatu penaliza agricultores irrigantes

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Iguatu registra 14° homicídio no ano

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Sávio Sobreira (PSB) reafirma a determinação na ‘CPI da CAF’

Videos1 semana atrás

Sessão da câmara de Iguatu é marcada por posse de suplente de vereadora com 42 votos

Videos1 semana atrás

Polícia prende acusado de envolvimento em série de furtos em Iguatu

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/07/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/07/2024

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Depois da foto fair play teve troca de acusações e ameaças entre Agenor e Ednaldo!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/07/2024

Iguatu3 dias atrás

Vara Única de Família e Sucessões em Iguatu é inaugurada com a presença de autoridades

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/07/2024

Noticias3 dias atrás

Motociclista invade contramão morre ao colidir com caminhão em Pacajus

Noticias3 dias atrás

Procurador é preso suspeito de beber e matar músico atropelado no CE

Noticias3 dias atrás

Mulher é agredida e estuprada por adolescente em Santa Quitéria

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Demissões de médicos em Iguatu geram revolta

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – CPI DA CAF ouve o dono da ATEPLAN. Mas tem coisa estranha

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos: Servidor municipal acusa prefeito de não repassar contribuições ao INSS

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/07/2024

Videos4 dias atrás

Iguatu – Feira da Economia Criativa Iguatuense movimenta jovens e adultos

Videos4 dias atrás

Iguatu – Iniciada colocação da sinalização horizontal na Avenida Perimetral

Videos4 dias atrás

Carro incendeia entre Icó e Iguatu

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/07/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/07/2024

Iguatu1 semana atrás

Empresa investigada na CPI da CAF fecha contrato com quatro secretarias da Prefeitura de Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Taxa de iluminação na zona rural de Iguatu penaliza agricultores irrigantes

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Iguatu registra 14° homicídio no ano

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Sávio Sobreira (PSB) reafirma a determinação na ‘CPI da CAF’

Videos1 semana atrás

Sessão da câmara de Iguatu é marcada por posse de suplente de vereadora com 42 votos

Videos1 semana atrás

Polícia prende acusado de envolvimento em série de furtos em Iguatu

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/07/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/07/2024

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Depois da foto fair play teve troca de acusações e ameaças entre Agenor e Ednaldo!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/07/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/07/2024

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Demissões de médicos em Iguatu geram revolta

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – CPI DA CAF ouve o dono da ATEPLAN. Mas tem coisa estranha

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos: Servidor municipal acusa prefeito de não repassar contribuições ao INSS

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/07/2024

Videos4 dias atrás

Iguatu – Feira da Economia Criativa Iguatuense movimenta jovens e adultos

Videos4 dias atrás

Iguatu – Iniciada colocação da sinalização horizontal na Avenida Perimetral

Videos4 dias atrás

Carro incendeia entre Icó e Iguatu

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/07/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/07/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/07/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/07/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Taxa de iluminação na zona rural de Iguatu penaliza agricultores irrigantes

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 05/07/2024

Videos1 semana atrás

Iguatu registra 14° homicídio no ano

Videos1 semana atrás

Balaio de Gatos – Sávio Sobreira (PSB) reafirma a determinação na ‘CPI da CAF’

Videos1 semana atrás

Sessão da câmara de Iguatu é marcada por posse de suplente de vereadora com 42 votos

Videos1 semana atrás

Polícia prende acusado de envolvimento em série de furtos em Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/07/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 04/07/2024

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – Xuxa da Saúde é a nova vereadora de Iguatu

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/07/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/07/2024

EM ALTA