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Brasil

Câmara aprova projetos sobre TV paga, hematologia e cultura

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que garante até 2038 a reserva de espaço para produções brasileiras na TV paga. O projeto veio do Senado e foi alterado pelo relator na Câmara, que incluiu uma emenda que beneficia os pequenos canais. Por isso, o projeto voltará ao Senado para nova votação. A ideia é fortalecer a Ancine no combate à pirataria.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram outro projeto que cria o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. A data homenageia os profissionais que cuidam do sangue e dos seus componentes. O projeto também seguirá para o Senado.

Além disso, os deputados deram urgência para um projeto que estende até junho de 2024 as regras da Lei Paulo Gustavo. Essa lei prevê medidas de apoio ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. O projeto é de autoria do deputado Aureo Ribeiro e ainda será votado pelo Plenário.

Os três projetos fazem parte da pauta da Câmara dos Deputados, que busca aprovar propostas de interesse da sociedade. Os projetos ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção presidencial para virarem lei.

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