Connect with us

Política

Câmara conclui votação da MP que desonera produtos da cesta básica

[caption id="attachment_3785" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O plenário da Câmara concluiu ontem a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória (MP) 609, que desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

Publicado

on

(Foto:Reprodução)

O plenário da Câmara concluiu ontem a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória (MP) 609, que desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

 

A medida provisória aprovada pelos deputados desonera 41 categorias de produtos das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não há compromisso do governo sancionar todas as desonerações incluídas na MP pelo Congresso. Segundo ele, a equipe econômica vai analisar as alterações para verificar os itens que serão acolhidos pelo governo.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram um dispositivo incluindo no rol das desonerações as fraudas geriátricas. Os parlamentares aprovaram destaque para retomar o texto original da MP a fim de permitir a aplicação da isenção do PIS/Pasep e da Cofins para os óleos vegetais brutos, o que favorece o pequeno produtor. Em outra votação, aprovaram destaque para excluir os óleos vegetais brutos dentre os produtos que podem gerar crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins na compra de insumos para a sua produção.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), há chances de vetos das desonerações a produtos não acordados com o governo. Segundo ele, é preciso garantir que as desonerações constantes da MP sejam repassadas para o consumidor de forma a baratear os produtos. “Há temor de que as desonerações beneficiem quem produz, mas não quem vai adquirir o produto”, disse.

 

Fonte: Portal EBC

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA