Conecte-se conosco

Política

Câmara se prepara para votar terceirização; centrais sindicais vão a Brasília

Publicado

on

“Ou colocamos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem a CLT”, diz dirigente da CUT.

O destaque na pauta de hoje (21) da Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. É considerado pelas centrais sindicais pior que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30) – com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano. Os sindicalistas se mobilizam para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em “ocupar” o Congresso.

“No último dia 6, quando nos encontramos com o Rodrigo Maia (DEM-RJ, presidente da Câmara dos Deputados), dissemos para ele que poderia entrar para a história como quem colocou fim a 70 anos de conquista da classe trabalhadora. E a resposta dele foi que conhecia a posição da CUT, respeitava, mas não concordava e iria votar na terça”, afirmou o secretário-geral da central, Sérgio Nobre. “Ou colocamos muitos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem de vez a CLT.”

Nesta segunda-feira (20), durante evento em São Paulo, o presidente da Câmara se disse “confiante” para votar o PL 4.302 entre hoje e amanhã. E também projetos de interesses do governo. “Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja”, afirmou, citando ainda a reforma da Previdência, para a qual espera definição no início de maio.

Em 19 de agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro ano de mandato, enviou mensagem ao Congresso (389/03) solicitando a retirada do PL 4.302. Vários presidentes passaram pela Câmara desde então, inclusive do PT, partido de Lula, e a mensagem nunca foi lida. O projeto ficou esquecido até ser retomado, no final de 2016.

O relator foi o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Aprovado em 2000, o projeto foi para o Senado, onde foi relatado em 2002 por Edison Lobão (PMDB-MA). Como teve alterações, voltou para a Câmara.

Reforma

Em certa medida, o PL 4.302 influencia o projeto de reforma trabalhista (6.787) do governo, que trata também de trabalho temporário. Na semana passada, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), declarou durante encontro com empresários do setor de serviços que, caso o 4.302 seja aprovado “talvez a gente não precise levar em consideração o que o governo nos mandou”. Entidades do setor dizem ter “fechado questão” em torno do projeto de 1998.

O movimento sindical desencadeou uma campanha contra o PL 4.330, que acabou aprovado na Câmara e seguindo para o Senado como PLC 30, agora sob relatoria de Paulo Paim (PT-RS). Com dificuldade para aprová-lo da forma como estava, o governo e sua base articularam a retomada de um projeto praticamente engavetado.

Em audiência pública realizada hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, para discutir a reforma trabalhista, o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, disse que o momento é de “desmonte” da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, e do próprio Estado democrático brasileiro. Não é uma minirreforma, como diz o governo, mas “uma ampla reforma, que permitirá uma livre negociação em pontos essenciais da regulação do trabalho e querem a desregulação total do mundo do trabalho”.

*Com informações da CUT e da Agência Senado.

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos16 horas atrás

Balaio de Gatos – Edição 11/02/25 – Agenor Neto aciona MP para cobrar pagamento de temporários em Iguatu

Americando16 horas atrás

AMERICANDO: Orgulhosos da ignorância e carentes no interior

Ceará16 horas atrás

Governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores estaduais

Iguatu16 horas atrás

Presidente do Centec visita Iguatu e anuncia novos cursos

Iguatu16 horas atrás

Moradores reclamam de poda, entulhos e lixo, espalhados pela rua, na Vila Centenário

Videos23 horas atrás

Novo julgamento do caso ‘Sítio Canto’ acontece hoje

Videos24 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/02/2025

Noticias1 dia atrás

Decisão Donald Trump, de taxar em 25% todas as importações de aço e alumínio, afeta mercado cearense

Iguatu1 dia atrás

Novo julgamento de Gleidson e Roberto está acontecendo nesse momento

Noticias1 dia atrás

Aposta vencedora da Lotofácil foi feita no Ceará

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 11/02/2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/02/2025

Iguatu2 dias atrás

Inaugurada a nova emergência do Hospital Regional de Iguatu

Iguatu2 dias atrás

SINE/IDT lança projeto de qualificação profissional para trabalhadores autônomos

Iguatu2 dias atrás

Yamaha inaugura concessionária de grande estrutura com oferta de motocicletas e acessórios, em Iguatu

Videos2 dias atrás

Arma de fogo é encontrada em carrinho de bebê na cidade de Iguatu

Videos2 dias atrás

Polícia recupera moto furtada em Iguatu

Videos2 dias atrás

Novos depoimentos durante inauguração da Emergência do HRI

Esportes2 dias atrás

As informações do esporte profissional e amador no Momento Esportivo – 10 de fev. de 2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 10/02/2025

Videos5 dias atrás

Polícia detalha investigação do homicídio que vitimou revendedor de carros em Iguatu

Mundo6 dias atrás

O planeta registrou uma temperatura acima do nível pré-industrial

Videos6 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Noticias6 dias atrás

Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará reunião para discutir projeto de aterro sanitário para Iguatu

Noticias6 dias atrás

Prefeitura de Quixeramobim anuncia concurso público para preencher 109 vagas

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Ceará7 dias atrás

Ceará iniciou o mês de fevereiro com 10 açudes transbordando

Noticias7 dias atrás

CNJ abre investigação sobre caso de homem preso por engano no pagamento de pensão alimentícia

Videos7 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Iguatu7 dias atrás

Antiga Casa do Cidadão está funcionando em local provisório

Videos16 horas atrás

Balaio de Gatos – Edição 11/02/25 – Agenor Neto aciona MP para cobrar pagamento de temporários em Iguatu

Americando16 horas atrás

AMERICANDO: Orgulhosos da ignorância e carentes no interior

Ceará16 horas atrás

Governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores estaduais

Iguatu16 horas atrás

Presidente do Centec visita Iguatu e anuncia novos cursos

Iguatu16 horas atrás

Moradores reclamam de poda, entulhos e lixo, espalhados pela rua, na Vila Centenário

Videos23 horas atrás

Novo julgamento do caso ‘Sítio Canto’ acontece hoje

Videos24 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/02/2025

Noticias1 dia atrás

Decisão Donald Trump, de taxar em 25% todas as importações de aço e alumínio, afeta mercado cearense

Iguatu1 dia atrás

Novo julgamento de Gleidson e Roberto está acontecendo nesse momento

Noticias1 dia atrás

Aposta vencedora da Lotofácil foi feita no Ceará

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 11/02/2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/02/2025

Iguatu2 dias atrás

Inaugurada a nova emergência do Hospital Regional de Iguatu

Iguatu2 dias atrás

SINE/IDT lança projeto de qualificação profissional para trabalhadores autônomos

Iguatu2 dias atrás

Yamaha inaugura concessionária de grande estrutura com oferta de motocicletas e acessórios, em Iguatu

Videos2 dias atrás

Arma de fogo é encontrada em carrinho de bebê na cidade de Iguatu

Videos2 dias atrás

Polícia recupera moto furtada em Iguatu

Videos2 dias atrás

Novos depoimentos durante inauguração da Emergência do HRI

Esportes2 dias atrás

As informações do esporte profissional e amador no Momento Esportivo – 10 de fev. de 2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 10/02/2025

Videos5 dias atrás

Polícia detalha investigação do homicídio que vitimou revendedor de carros em Iguatu

Mundo6 dias atrás

O planeta registrou uma temperatura acima do nível pré-industrial

Videos6 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Noticias6 dias atrás

Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará reunião para discutir projeto de aterro sanitário para Iguatu

Noticias6 dias atrás

Prefeitura de Quixeramobim anuncia concurso público para preencher 109 vagas

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Ceará7 dias atrás

Ceará iniciou o mês de fevereiro com 10 açudes transbordando

Noticias7 dias atrás

CNJ abre investigação sobre caso de homem preso por engano no pagamento de pensão alimentícia

Videos7 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Iguatu7 dias atrás

Antiga Casa do Cidadão está funcionando em local provisório

Videos16 horas atrás

Balaio de Gatos – Edição 11/02/25 – Agenor Neto aciona MP para cobrar pagamento de temporários em Iguatu

Videos23 horas atrás

Novo julgamento do caso ‘Sítio Canto’ acontece hoje

Videos24 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/02/2025

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 11/02/2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/02/2025

Videos2 dias atrás

Arma de fogo é encontrada em carrinho de bebê na cidade de Iguatu

Videos2 dias atrás

Polícia recupera moto furtada em Iguatu

Videos2 dias atrás

Novos depoimentos durante inauguração da Emergência do HRI

Esportes2 dias atrás

As informações do esporte profissional e amador no Momento Esportivo – 10 de fev. de 2025

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 10/02/2025

Videos5 dias atrás

Polícia detalha investigação do homicídio que vitimou revendedor de carros em Iguatu

Videos6 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Videos7 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/02/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/02/2025

Videos2 semanas atrás

Representantes do Sindsaúde falam sobre situação dos servidores da saúde

Videos2 semanas atrás

Judiciário defere liminar para desbloqueio parcial das contas do Município de Iguatu

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 31/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 30/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 29/01/2025

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – edição 28/01/25 – Entrevista com o advogado da causa do precatório que bloqueou as contas da prefeitura

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/01/2025

EM ALTA