A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza votará, nesta quinta-feira, o projeto de lei completar (PLC) 14/2019, que isenta os pequenos teatros da Capital do pagamento de IPTU), originado em um projeto de indicação do vereador Guilherme Sampaio (PT).

O objetivo dessa proposta é garantir a sustentabilidade de espaços como o Teatro da Praia ou o Teatro da Comédia Cearense, relevantes equipamentos da expressão cultural de Fortaleza e que enfrentam dificuldades financeiras para continuar em funcionamento, explica o petista.

“Esses pequenos teatros, mantidos por grupos artísticos e por empreendedores culturais, têm um importante papel estruturante para política cultural do Estado. São espaços de difusão e realização de espetáculos que têm servido para formar a nossa classe artística”, destaca Guilherme.

Militante da área cultural, Guilherme será o relator da proposta, encaminhada à Casa Legislativa pelo Executivo no último dia 30 de abril. O projeto prevê que os imóveis considerados de uso exclusivo ou predominante para o teatro, ponto de cultura ou espaço cultural, e com capacidade para abrigar um público de até 300 pessoas, sejam classificados como isentos no código tributário da Capital.

Fonte: Blog A Notícia do Ceará