Carlos Moisés é o 1° governador a ser afastado duas vezes do cargo desde a redemocratização do país, dizem especialistas

Carlos Moisés da Silva (PSL) é o primeiro governador a ser afastado duas vezes do cargo por causa de pedidos de impeachment desde a redemocratização do país, em 1985. Na história brasileira, em 1957, Muniz Falcão foi o único governador removido do posto via processo impeachment, embora depois tenha sido reconduzido ao cargo em Alagoas.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1 SC, há falta de documentação de processos de impedimentos de chefes do Executivo estadual ao longo da história brasileira, o que impede assegurar que casos como o de Moisés não se repetiram no passado. Mas é consenso entre eles de que essa e a primeira vez que um governador é afastado duas vezes por pedidos de impeachment.

Na última sexta-feira (26) durante o julgamento do 2º pedido de impeachment, o tribunal decidiu afastar Moisés do cargo, pela segunda vez, por até 120 dias a partir desta terça-feira (30). Enquanto isso, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) assumirá temporariamente o governo.

Essa é a segunda vez que ele é afastado do cargo em cinco meses. O primeiro afastamento aconteceu em 27 de outubro de 2020, mas Moisés acabou sendo absolvido e reconduzido ao cargo.

O 2º pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Já o 1º tratava sobre a suspeita de crime de responsabilidade após o aumento salarial dos procuradores do estado e o governador foi absolvido por 6 votos a 3 em 27 de novembro de 2020.

Como a denúncia do 2º pedido foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.

Em 2020, durante o julgamento do 1º processo, Moisés já havia obtido uma marca histórica de ter um processo do impedimento que chegou até o final e resultou em uma absolvição pelo tribunal misto, composto por deputados estaduais e desembargadores.

“Nosso país tem dimensões continentais e não há um registro histórico centralizado para que possamos analisar esta questão. Não podemos garantir que uma situação destas não aconteceu há muitos anos. Mas acredito que de fato essa é a primeira vez que um processo de impeachment contra um governador chegou a esta fase e ele conseguiu ser absolvido”, explica Ruy Samuel Espíndola, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor de direito constitucional e eleitoral da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina.

Segundo ele, nos registros mais recentes o que aparece são as tentativas de impedimento, que não raramente, resultavam em arquivamento dos pedidos ou suspensão da votação por parte das Assembleias Legislativas.

Na lista dos impeachments arquivados estão o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), em 2020, Waldez Góes (PDT) do Amapá, em 2015; e o ex-governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (MDB), em 1997. Nas votações suspensas estão os casos de Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais, e Luiz Fernando Pezão (MDB), no Rio de Janeiro, os dois em 2018.

Em 2020, duas tentativas foram mais longe. No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) está afastado e Carlos Moisés ficou longe do cargo por um mês.

No caso de Witzel, o afastamento foi decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em agosto, por suspeitas de irregularidades e desvios na saúde. Na decisão, o governador foi afastado por 180 dias. No dia 25 de março de 2021 o tribunal misto definiu as datas para retomada dos depoimentos de Witzel.

Fonte: G1