Connect with us

Policial

Centros socioeducativos devem ser ‘desafogados’ até esta quarta-feira (12)

Centros, socioeducativos, desafogados, transferência, adolescentes, medidas, decisão, Supremo, Tribunal, Federal, STF, maisfm, maisfm106, maisfmiguatu,

Publicado

on

A transferência de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas na Capital – em atendimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Edson Fachin – deve acontecer até esta quarta-feira (12), segundo estima o juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes. Após reunião realizada ontem com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), foram estabelecidos os critérios para desafogar os centros estaduais.

Os atuais dois centros que ainda dispõem de vagas receberão a demanda excedida, atualmente em cerca de 26 jovens, segundo o magistrado. É necessário deixar 30 vagas ociosas. “Não podemos deixar o sistema com o número fechado de vagas. Nessa hipótese, aqueles jovens que depois venham a cometer atos graves ficariam sem condições de entrar”, aponta Clístenes.

Em decorrência disso, a Seas informou que cerca de 40 adolescentes da Capital terão seus casos reavaliados pelo Sistema de Justiça e, de acordo com o critério do Juiz da Vara da Infância e Juventude, podem receber uma progressão de medida. Apesar de o órgão informar não haver, no momento, nenhum caso para internação domiciliar – medida também determinada pelo STF -, Clístenes esclarece que será necessário.

“Teremos algumas pessoas que vão ter a medida progredida e outros que vão para internação domiciliar esperar surgir uma vaga para entrar no sistema”. O cometimento de atos infracionais sem violência, o bom comportamento durante a medida socioeducativa, assim como o tempo de internação nos centros, segundo o juiz, serão os critérios analisados para definir quem sai e quem fica.

Prioridades

Conforme a Seas, há necessidade de criar uma nova rotina de fluxos de prioridade para internação, na qual os mais graves deverão ter prioridade para ingresso nos centros e, em contrapartida, aqueles menos graves ou com mais tempo nas unidades deverão sair. Os critérios seguem em elaboração, e uma resolução explicando todas as normativas deve ser publicada. A Superintendência afirmou, ainda, que o Ceará “não terá um grande impacto com a determinação” do Supremo, pois desde a criação, em 2016, “o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vêm implementando medidas para adequação das sentenças, de acordo com a Legislação vigente. Nos últimos três anos, segundo a Seas, em nota, houve uma redução de quase 30% no número de adolescentes internados.

Números fornecidos à reportagem pelo próprio titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, referentes à última sexta-feira (7), indicavam que dos dez centros socioeducativos estaduais localizados em Fortaleza ou Região Metropolitana, oito estavam superlotados, sendo sete deles com ocupação superior a 119%. Unidade em situação mais crítica, o Centro Educacional São Francisco (CESF) concentra 105 meninos, quando deveria receber 60, totalizando uma taxa de ocupação de 175%. Em seguida, os Centros Educacionais São Miguel e Patativa do Assaré, que têm a mesma quantidade de vagas, aparecem com 89 e 88 adolescentes admitidos, totalizando, respectivamente, 148,3% e 146,7% de ocupação.

Realocação

Para a defensora pública do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja), Luciana Amaral, a internação domiciliar é a última medida a ser considerada para solucionar o problema da superlotação. “É possível fazer uma realocação dos internos dentro dos próprios centros, porque alguns não excedem a capacidade total. Além disso, podemos reavaliar o cumprimento da medida nos casos de adolescentes que cometeram atos sem violência ou grave ameaça – não são muitos, mas existem. Quanto à internação domiciliar, vamos oficiar a Superintendência e a 5ª Vara para verificar a real possibilidade”, pontua.

Reorganizar os centros socioeducacionais em estrutura e administração “é muito urgente”, independentemente da decisão federal, como alerta Luciana. “Centros voltados a medidas provisórias recebem adolescentes em definitivo, porque eles não cabem nos outros. Está tudo misturado. Os meninos deveriam ser divididos até por compleição física, e alocados em unidades próximas à residência, por determinação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), mas isso se torna inviável”.

Nesse contexto desestruturado, o sistema falha no objetivo principal: ressocializar. “Algumas atividades ficam inviabilizadas. Por serem de facções, os meninos não podem ficar juntos, têm de ser divididos em turmas, e devido à grande quantidade deles e ao número insuficiente de socioeducadores, eles acabam passando muito tempo ociosos nos dormitórios. Isso dificulta a mudança de paradigma para eles”.

Fonte: Diário do Nordeste

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos11 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos19 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos11 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos19 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos11 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos19 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA