Debate sobre adiamento da eleição municipal avança e Congresso prevê 1º turno em 15 de novembro

Cresce a expectativa entre os prefeitos, vereadores e pré-candidatos às eleições municipais sobre alteração no calendário de 2020. O movimento para as eleições de 2020 serem adiadas avançou e, nesta quinta-feira, surgiu o esboço da data para escolha dos novos vereadores e prefeitos: a ideia inicial é que o primeiro turno seja realizado no 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano.

A proposta foi revelada pelo presidente da presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que abriu, na última terça-feira, o debate sobre as mudanças constitucionais que precisam ser realizadas para possibilitar a alteração de data do pleito para escolha dos novos vereadores e prefeitos.

O calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, fixou o primeiro turno das eleições em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês. O atual calendário prevê para o período de 20 de julho a 5 de agosto a realização das convenções para homologação de candidaturas.

Com o cenário de adiamento das eleições em virtude do número elevado de pessoas infectadas pela Covid-19, os deputados federais e senadores passam a trabalhar para o processo eleitoral ser encerrado até o dia 30 de dezembro, evitando-se, assim, prorrogação de mandato.

Os deputados decidiram acelerar a discussão e, nesse final de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para definir o melhor modelo de participação de todos os parlamentares nesse processo de mudança da data das eleições. Há, nesse cenário, uma certeza: as eleições municipais serão adiadas e os mandatos dos atuais vereadores e prefeitos não serão prorrogados.

Fonte: Ceará Agora