Connect with us

Noticias

Decreto de Bolsonaro flexibiliza porte de armas para várias categorias

Publicado

on

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) na terça-feira passada e publicado ontem amplia porte de armas de fogo no País para quase 20 categorias, entre elas caminhoneiros, advogados, moradores de área rural, conselheiros tutelares, políticos e jornalistas que trabalhem em cobertura policial.

A decisão também aumenta quantidade de munição para transporte e compra, libera acesso a armas antes restritas às Forças Armadas (como pistolas .40 e 9 mm) e torna desnecessária autorização judicial para que menores de 18 anos pratiquem tiro desportivo – agora, basta que o responsável direto libere o jovem.

A medida, todavia, tem encontrado resistência tanto no Congresso quanto entre especialistas, que avaliam que o Executivo extrapolou sua competência e feriu a lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.

Ainda ontem, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), acionou a área técnica da Casa para que avalie a constitucionalidade do decreto. Segundo ele, trata-se de procedimento padrão quando o assunto é decisão via decreto. “Para todo decreto presidencial, há uma análise de constitucionalidade”, afirmou o demista.

Deputado federal pelo Ceará e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo protocolou ainda ontem Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que revoga o documento autorizado por Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o PDC deve tramitar nas comissões antes de ser submetido a plenário. O projeto, que se ampara no Estatuto do Desarmamento, alega que o Planalto exorbitou sua competência e invadiu o âmbito do Legislativo.

Sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva analisa que, com a vigência do decreto das armas, “a vulnerabilidade da população vai aumentar”.

Também professor, Paiva projeta que, com o aumento da circulação de armas, os potenciais usuários dos artefatos podem se tornar alvos de grupos criminosos.

“As facções, por exemplo, se alimentam de assalto e de sistemas de corrupção, como mostram pesquisas”, explica. “É provável que esses segmentos comecem a ser monitorados por quem movimenta o tráfico de armas no Brasil.”

Colunista do O POVO e membro do Laboratório de Conflitualidade e Violência da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o sociólogo Ricardo Moura diz que, “na prática, é como se o governo terceirizasse a responsabilidade dele na área da segurança”.

Moura acrescenta a medida tomada por Bolsonaro, que segue o modelo norte-americano, expande o risco de homicídios. Além disso, prossegue o pesquisador, “o Estatuto do Desarmamento perde um pouco de eficácia porque a porta de acesso às armas ficou muito larga”.

Cleyton Monte, cientista político e membro do Conselho de Leitores do O POVO, pondera, no entanto, que Bolsonaro não pretendia fortalecer a política de segurança, mas acenar às suas bases de apoio. “O decreto deixa isso muito claro. É uma medida para atender os interesses de uma faixa do eleitorado”, conclui.

Fonte: O Povo

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos17 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA