Demora na aposentadoria chega a ser três vezes o exigido em lei

Logo no dia seguinte ao aniversário de 60 anos, no início de março, a artesã M.L., que preferiu não se identificar, solicitou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aposentadoria por idade. Acumulando 23 anos de contribuição e todos os outros requisitos necessários, ela deu entrada no benefício certa de que seria atendida prontamente. Nesta semana, completaram-se cinco meses desde o pedido sem respostas, um prazo 3,3 vezes maior que o estabelecido por lei, de 45 dias.

A demora na análise da aposentadoria é o ponto de intercessão entre as histórias de M.L. E da dona de casa Eliete de Jesus que, há três meses, realizou o mesmo procedimento para garantir o direito também por idade. Com o valor que já deveria estar recebendo, Eliete, que sofre de diabetes e hipertensão, poderia assegurar a qualidade de vida que precisa. “Eu consigo os remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a alimentação é a principal despesa. O mais caro é manter a rotina alimentar saudável”, explica Eliete, que conta com a ajuda dos filhos para se manter.

Já M.L. Se apoia no dinheiro das bijuterias que produz e vende. “Eu trabalhei 14 anos de carteira assinada e contribuí como autônoma por mais nove anos. Não há nenhuma pendência, está tudo ‘ok’. No sistema, já está calculada a previsão de quanto vou receber, mas quando entro em contato para saber quando, ninguém sabe dizer o porquê dessa demora”, lamenta a artesã.

A angústia de não saber o que pode estar retardando a aposentadoria dela se une à preocupação com contas assumidas na expectativa de que o benefício sairia em breve. “As pessoas sempre me diziam que era rápido sair a aprovação do benefício, a não ser que tivesse alguma pendência. Como o meu não tinha, estava ciente de que sairia logo. Estou sem trabalhar, faço bijuterias para vender, mas não é uma coisa certa”, detalha.

Demora

As solicitações de M.L. E de Eliete de Jesus estão entre os 22,5 mil requerimentos realizados em 2019 junto ao INSS de Fortaleza e Região Metropolitana, que estão em análise, segundo o órgão. O número corresponde ao total de solicitações realizadas de janeiro a maio deste ano: 22.584.

O volume já supera em 28,6% a quantidade de solicitações realizadas ao longo de todo o ano de 2018. De acordo com o INSS, foram registradas 17.558 no ano passado. Entre outros fatores, o medo de eventuais mudanças provocadas pela reforma da Previdência, que começou a tramitar no Senado Federal ontem (8), contribuiu para o inchaço no número de requerimentos.

Outro motivo é o déficit no quadro de funcionários – problema que já é uma queixa antiga do instituto nacionalmente – e infla o tempo de espera dos requerentes. M.L. E Eliete de Jesus estão há 150 dias e cerca de 90 dias, respectivamente, aguardando um posicionamento acerca do benefício cientes do prazo estabelecido pela Lei 8.213/91 para a implementação efetiva do benefício após a apresentação da documentação necessária.

De acordo com o INSS, não é possível obter a média do tempo de análise dos pedidos. A Instituição disse ainda que vem implementando medidas para reduzir o número de pendências. O gerente-executivo do INSS em Fortaleza, Francismar Lucena, estima que, até setembro, todo o fluxo de requerimentos e avaliação estará regularizado, dentro do prazo estabelecido por lei.

“Em relação à demanda de análise, em todo o Brasil, a estratégia é aperfeiçoar os servidores que não estavam trabalhando na análise de processos de aposentadoria para que eles possam exercer esse papel”, explica Francismar Lucena, reforçando que as sessões de treinamento dos funcionários já foram realizadas.

Ações

A distribuição estratégica dos requerimentos entre as unidades de todo o País também é uma das medidas adotadas para acelerar o processo de análise dos pedidos de aposentadoria. “É uma forma de unificar e distribuir tarefas igualmente para todos os servidores. Gerências-executivas com menos demanda vão ficar com demanda igual. Cada servidor vai ter uma meta a ser atingida”, explica o gerente-executivo do INSS.

Expediente ampliado

Com o objetivo de reduzir o número de pedidos de aposentadoria em atraso, começa amanhã (10) o expediente em horário ampliado nas agências do INSS em todo o País. Assim, devem ser concluídos todos os processos agendados até o dia 30 de abril de 2019, segundo o Instituto.

De janeiro a maio de 2019, foi concluída a análise de 7.078 aposentadorias na área da gerência-executiva de Fortaleza e Região Metropolitana, uma média de 1.400 por mês, conforme dados do INSS, além dos demais benefícios administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, como pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Fonte: Diário do Nordeste