Direito e Cidadania: O BRASIL DE VOLTA AO CAMINHO DA DEMOCRACIA

As eleições do 2º turno, ocorridas em 30 de outubro, permitiram ao Brasil enxergar uma luz no rumo da democracia, encerrando um dos períodos mais tristes da história do país desde a sua redemocratização.

Com o golpe de 2016, pelo qual foi afastada do poder uma mulher honesta, eleita democraticamente, e se colocou indevidamente o golpista Michel Temer, abriu o espaço que permitiu o aprofundamento crescente de uma crise democrática iniciada pela não aceitação da derrota pelo candidato do pleito de 2014, o ex-senador Aécio Neves.

Seguiu-se em 2018 com novo golpe, desta feita utilizando-se da lei e da estrutura judiciária, com apoio maciço de segmentos da mídia reacionária e conservadora, promovido por meio de uma farsa sob o manto de processo criminal comandado por um juiz suspeito, parcial e incompetente e que excluiu o candidato do povo da disputa eleitoral, quando pesquisas indicavam que Lula tinha todas as chances de voltar ao Planalto pelo voto popular.

Isso permitiu a ascensão de tempos difíceis para a democracia brasileira, colocando o país numa situação em que as instituições vivem sob ameaças constantes, sob o patrocínio de governo extremista, autoritário e desumano, que mergulhou o país em um clima de intolerância e ódio. Um governo que, por mais que tente esconder, possui evidentes sinais de corrupção, de desprezo às instituições, à democracia e à vida, o que é demonstrado pelos recentes anos de desmatamento, perseguição aos indígenas, ataques preconceituosos a minorias negras, LGBTQIA+, mulheres e povos periféricos, somando-se a isso as quase 700 mil mortes pela Covid-19, parte delas sabidamente evitáveis se as medidas sanitárias não tivessem sido debochadas, se a ciência não tivesse sido negada e a vacinação formulada em tempo ágil.

E, nesse turbilhão de insanidades, quiseram “enterrar vivo” o líder que, depois de amargar de 580 dias de sequestro judicial e impedido de concorrer em 2018, teve restabelecidos os seus direitos políticos e reconhecida a sua condição de inocente, livre de 26 processos de pura perseguição de que foi vítima.

Agora retorna este líder a um já histórico 3º mandato para recolocar o pais no caminho da democracia, da justiça social, da liberdade e fazer como que voltemos a assumir nosso lugar de nação soberana e respeitada mundo afora.

Com o encerramento dessa disputa entre a barbárie e o sonho democrático, fecha-se o portal de um tempo que colocou pesadas nuvens sobre nós. Foi, sem dúvida, um grande e importante passo para se retomar o caminho de um Brasil que nos orgulha e que o mundo respeita.

Abre-se no horizonte um Brasil da esperança, representado pela volta da paz, da alegria e da democracia, com diálogo e articulação popular; um país onde cabem todos os brasileiros, até aqueles descontentes com o resultado e que insistem em insultar, criminosamente, a democracia e suas instituições; em especial, insultam a soberania do voto popular, única e legítima arma para a alternância de poder.

ROMUALDO LIMA.
Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE,
Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e
Um tempo Procurador Federal.