Conecte-se conosco

Iguatu

Dispensa de Licitação: Empresa de telecomunicações consegue contrato de 2,4 milhões para transporte escolar

Publicado

on

No turbilhão de denúncias e escândalos que envolvem a gestão pública, um novo capítulo chocante veio à tona em Iguatu. A empresa S.L. Bezerra de Andrade-ME, conhecida por suas atividades principais em telecomunicações, é a protagonista de mais uma polêmica.

A licitação (veja documento abaixo)  controversa ocorreu no início de fevereiro de 2024, onde a empresa conseguiu o contrato para fornecer leite ao Hospital Regional de Iguatu e merenda escolar. Agora ela está no centro de outra controvérsia. A SL fechou com a secretária de Educação, Elane Lavor, sobrinha do prefeito Ednaldo Lavor, um contrato de locação de transporte escolar no valor de R$2.400.000,00.

O que torna essa transação questionável é o fato de ter sido realizada por meio de dispensa de licitação em um contrato milionário. O Ministério Público Estadual, PROCAP e TCE ainda não se manifestaram.

sl transporte

ENTENDA

A empresa SL BEZERRA DE ANDRADE está sendo acusada de supostamente burlar o sistema tributário e causar prejuízos ao estado. Segundo informações, ela deveria estar registrada na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e possuir o mesmo CNAE da Receita para efetuar o pagamento do ICMS de substituição, conforme estabelecido pelo Decreto 29560/2008.

A Constituição Federal estabelece que o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Portanto, é fundamental que as empresas estejam devidamente cadastradas e cumpram suas obrigações tributárias, contribuindo de forma justa para o desenvolvimento do estado.

A cobrança do ICMS de substituição é uma medida adotada para evitar a sonegação fiscal e garantir a arrecadação adequada do imposto. Nesse sistema, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS é atribuída ao destinatário da mercadoria ou serviço, e não ao remetente. Dessa forma, a empresa SL BEZERRA DE ANDRADE deveria estar regularizada junto à SEFAZ, para que seja feito o recolhimento correto desse imposto.

Cabe ressaltar que a fiscalização tributária é de extrema importância para garantir a justiça fiscal e evitar distorções no sistema. A atuação da SEFAZ é fundamental para identificar e combater práticas ilegais, como a sonegação fiscal, que podem causar prejuízos significativos ao estado.

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Mundo2 dias atrás

O planeta registrou uma temperatura acima do nível pré-industrial

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Noticias3 dias atrás

Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará reunião para discutir projeto de aterro sanitário para Iguatu

Noticias3 dias atrás

Prefeitura de Quixeramobim anuncia concurso público para preencher 109 vagas

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Ceará3 dias atrás

Ceará iniciou o mês de fevereiro com 10 açudes transbordando

Noticias3 dias atrás

CNJ abre investigação sobre caso de homem preso por engano no pagamento de pensão alimentícia

Videos3 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Iguatu3 dias atrás

Antiga Casa do Cidadão está funcionando em local provisório

Iguatu3 dias atrás

Câmara Municipal de Iguatu realiza primeira sessão ordinária de 2025

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 05/02/2025

Noticias4 dias atrás

Fortaleza deve receber novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Noticias4 dias atrás

Mulher de 58 anos, residente em Jucás-CE, foi diagnosticada com raiva humana após ser mordida por um sagui

Noticias4 dias atrás

Shopee anunciou instalação de nova unidade logística, em Juazeiro do Norte

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/02/2025

Artigo5 dias atrás

Várzea Alegre/CE, abre processo seletivo para um concurso público

Iguatu6 dias atrás

Polícia Civil prende homem acusado de matar revendedor de carros Elias

Noticias6 dias atrás

A partir desta segunda-feira (03), boletos poderão ser pagos com Pix

Iguatu6 dias atrás

Sindilojas de Iguatu inaugura ‘Galeria de Presidentes’

Noticias6 dias atrás

Homem acusado de participar de um assalto a uma joalheria em Tianguá/CE foi inocentado por ferramenta do Google

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/02/2025

Noticias1 semana atrás

Camilo Santana se afastou temporariamente do Ministério da Educação para eleição no Senado

Videos1 semana atrás

Representantes do Sindsaúde falam sobre situação dos servidores da saúde

Iguatu1 semana atrás

O SESC promove hoje o “1º Movimenta Iguatu”

Iguatu1 semana atrás

Servidores de Iguatu decretam fim da greve após assembleia de hoje, 31

Videos1 semana atrás

Judiciário defere liminar para desbloqueio parcial das contas do Município de Iguatu

Noticias1 semana atrás

Colisão entre duas carretas causou um grave acidente na BR-116, em Icó

Mundo2 dias atrás

O planeta registrou uma temperatura acima do nível pré-industrial

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Noticias3 dias atrás

Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará reunião para discutir projeto de aterro sanitário para Iguatu

Noticias3 dias atrás

Prefeitura de Quixeramobim anuncia concurso público para preencher 109 vagas

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Ceará3 dias atrás

Ceará iniciou o mês de fevereiro com 10 açudes transbordando

Noticias3 dias atrás

CNJ abre investigação sobre caso de homem preso por engano no pagamento de pensão alimentícia

Videos3 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Iguatu3 dias atrás

Antiga Casa do Cidadão está funcionando em local provisório

Iguatu3 dias atrás

Câmara Municipal de Iguatu realiza primeira sessão ordinária de 2025

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 05/02/2025

Noticias4 dias atrás

Fortaleza deve receber novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Noticias4 dias atrás

Mulher de 58 anos, residente em Jucás-CE, foi diagnosticada com raiva humana após ser mordida por um sagui

Noticias4 dias atrás

Shopee anunciou instalação de nova unidade logística, em Juazeiro do Norte

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/02/2025

Artigo5 dias atrás

Várzea Alegre/CE, abre processo seletivo para um concurso público

Iguatu6 dias atrás

Polícia Civil prende homem acusado de matar revendedor de carros Elias

Noticias6 dias atrás

A partir desta segunda-feira (03), boletos poderão ser pagos com Pix

Iguatu6 dias atrás

Sindilojas de Iguatu inaugura ‘Galeria de Presidentes’

Noticias6 dias atrás

Homem acusado de participar de um assalto a uma joalheria em Tianguá/CE foi inocentado por ferramenta do Google

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/02/2025

Noticias1 semana atrás

Camilo Santana se afastou temporariamente do Ministério da Educação para eleição no Senado

Videos1 semana atrás

Representantes do Sindsaúde falam sobre situação dos servidores da saúde

Iguatu1 semana atrás

O SESC promove hoje o “1º Movimenta Iguatu”

Iguatu1 semana atrás

Servidores de Iguatu decretam fim da greve após assembleia de hoje, 31

Videos1 semana atrás

Judiciário defere liminar para desbloqueio parcial das contas do Município de Iguatu

Noticias1 semana atrás

Colisão entre duas carretas causou um grave acidente na BR-116, em Icó

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – O prefeito Roberto Filho pagou 13º

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/02/2025

Videos3 dias atrás

Iguatu programa esquema de vacinação para dengue

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 05/02/2025

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 04/02/2025

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/02/2025

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/02/2025

Videos1 semana atrás

Representantes do Sindsaúde falam sobre situação dos servidores da saúde

Videos1 semana atrás

Judiciário defere liminar para desbloqueio parcial das contas do Município de Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/01/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 31/01/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/01/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 30/01/2025

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 29/01/2025

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – edição 28/01/25 – Entrevista com o advogado da causa do precatório que bloqueou as contas da prefeitura

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 28/01/2025

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – edição 27/01/25 – Um novo fato emergiu no processo que levou ao bloqueio de verbas da Prefeitura

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 27/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 27/01/2025

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – edição 24/01/25 – Sai pagamento de servidores da educação, mas ficam questões sem respostas.

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/01/2025

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 24/01/2025

Videos2 semanas atrás

Balaio de Gatos – edição 23/01/25 – Quero falar de pessoas e sentimentos.

Videos2 semanas atrás

Acidente deixa mulher ferida, na Avenida Perimetral, na tarde de terça-feira, 21

Videos2 semanas atrás

Rota Fácil vem fazendo ganhadores em Iguatu, e gerando oportunidades

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/01/2025

EM ALTA