Eleição para presidente da Câmara dos Deputados; saiba como será votação

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados acontecerá na segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021 (01/02). Os 513 deputados eleitos em 2018 devem comparecer ao Plenário da Câmara, em Brasília, para participar da votação. Entenda abaixo os principais pontos sobre a disputa.

Como é a eleição para a presidente da Câmara dos Deputados?

Os 513 deputados devem escolher, além do presidente, duas vice-presidências, quatro secretarias da mesa diretora da Câmara, e quatro suplentes. A votação é decidida por maioria simples: para um candidato ser eleito, é preciso ter 50% + 1 dos votos – ou seja, 257 indicações. Caso nenhuma candidatura atinja essa quantidade, acontece um segundo turno com os dois candidatos mais votados. Os votos são secretos.

Quando é a eleição para a presidente da Câmara dos Deputados?

A eleição acontecerá em 1º de fevereiro. Ela será feita de forma presencial, ou seja, os deputados devem estar em Brasília, no Plenário da Câmara, para votar.

Quem são os candidatos a presidente da Câmara dos Deputados?

Há, até o momento, oito candidaturas confirmadas. Os dois nomes favoritos são os de Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Há ainda candidaturas de Luiza Erundina (PSOL), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Capitão Augusto (PL-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) também anunciaram a intenção de concorrer ao cargo.

Baleia Rossi tem, até o momento, apoio de PT, PSDB, PSB, PDT, PC do B PSL, DEM, Rede Sustentabilidade, Cidadania e PV. Arthur Lira, por sua vez, conta com os votos do Republicanos, PL, PSD, Pros, Solidariedade, Avante, PSC e Patriota. Erundina e Van Hattem têm, por enquanto, somente apoio das bancadas dos próprios partidos – 9 votos no caso do PSOL, 8 no caso do Novo. Fábio Ramalho, Alexandre Frota, André Janones e Capitão Augusto não receberam apoios públicos até o momento.

Qual a importância da presidência da Câmara dos Deputados?

A Câmara dos Deputados é onde é votada a maioria dos Projetos de Lei (PLs), que, caso aprovados, seguem para segunda votação no Senado. Por isso, a Câmara tem o poder de definir quais temas serão debatidos no Congresso Nacional. Quem determina os PLs que serão levados a votação em Plenário é a Presidência da Câmara.

Embora a aprovação ou rejeição de um PL dependa das posições dos 513 deputados, com as negociações para alterar pontos do Projeto, emendas e outras mudanças, se a Presidência não colocar o PL na pauta da Câmara, ele sequer será discutido. Portanto, ter neste cargo uma pessoa que seja aliada ou oposição ao Executivo cria uma diferença importante na condução do Governo Federal.

Fonte: O Povo