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Empreiteira poderá ter mais responsabilidade sobre obra

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 4749/09, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que aumenta para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança dos edifícios. Atualmente, as construtoras são obrigadas a reparar os defeitos dos prédios apenas por cinco anos após o término da construção. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou um substitutivo ao projeto, propondo outros prazos para aproximar a legislação brasileira de normas mais avançadas. O texto aprovado estabelece o prazo de dez anos por vícios ou defeitos na estrutura ou fundação da obra, que comprometam diretamente a resistência mecânica e a estabilidade da construção; de três anos por vícios ou defeitos dos elementos construtivos ou das instalações, que impliquem desatendimento dos requisitos de habitabilidade tecnicamente estabelecidos; e de um ano por vícios ou defeitos de execução que afetem os elementos de acabamento da obra. (Agência Câmara Notícias)
Cena eleitoral
Apesar do ano eleitoral ser voltado para os prefeitos e vereadores, a sucessão presidencial em 2018 ganha espaço na mídia com o lançamento de pré-candidatos e novos fatos políticos. Em conversa com o Jornal do Brasil, interlocutores do Partido dos Trabalhadores admitiram a possibilidade do prefeito Eduardo Paes que é do PMDB sair candidato a sucessão de Dilma., e por algumas razões. A mais urgente dá se em razão de o PMDB fluminense ter sido o responsável por dar fôlego ao governo federal no final de 2015. O Prefeito ainda é favorecido tanto por Jogos Olímpicos quanto por Lula e pela conjuntura política. Sua candidatura é a chance de o PMDB mostrar ao eleitor o lado menos fisiológico do partido. Por outro lado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira, 5, em entrevista ao Broadcast Político, que a atuação do presidente do partido, Carlos Lupi, em promover a candidatura presidencial do ex-ministro e recém-filiado à legenda Ciro Gomes sem realizar prévias é uma “gota d’água” para ele deixar o partido. O ex-ministro do governo Lula, Ciro Gomes, deve ser lançado pré-candidato do PDT à Presidência no próximo dia 22. O evento fará alusão aos 94 anos de Leonel Brizola, que seria comemorado nesta data. Neste cenário de incerteza e novidades, vem mais uma no âmbito local. O deputado Agenor Neto está fora das disputas para prefeito tanto de Fortaleza, como Iguatu, segundo o blog do Eliomar. Ele é sempre cogitado por membros do PMDB, mas, nesta terça-feira, afastou não só esse cálice, mas também outro: o de Iguatu, sua terra. Apoiará a reeleição de Aderilo Alcântara e na Capital, atuará como militante. Oposição local já colocou o bloco na rua com Dr Marnewton.
Petrobrás quer só seis sondas da Sete Brasil
Criada para construir e fretar sondas e plataformas de exploração de petróleo em alto-mar, a Sete Brasil tenta evitar a quebra com a manutenção de pelo menos 15 encomendas pela Petrobrás. Mas, paralisada pelo envolvimento no escândalo da Operação Lava Jato, a empresa só tem garantia de contratação de seis embarcações.
Para indústria, PAC é receber atrasados
Para a indústria da construção civil, receber quase R$7 bilhões em pagamentos atrasados de obras públicas já seria “um novo PAC”, suficiente para dar fôlego às construtoras.
Gasto de SP com ônibus cresce 17%
A Prefeitura de São Paulo repassou, em 2015, R$ 300 milhões mais do que em 2014 para as empresas de ônibus, mas o total de passageiros caiu 1%. O subsídio foi de R$2 bilhões no ano passado, ante R$ 1,7 bilhão em 2014. A Prefeitura diz que o aumento dos custos reflete políticas de incentivos tarifários.
Senado constrói no plenário banheiro para as mulheres
Por reivindicação da bancada de mulheres do Senado, que tem 12 representantes (15%do total de senadores), o plenário da Casa terá um banheiro feminino. A um custo de R$35,8 mil, a obra deverá ser concluída até a retomada dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro. Até o ano passado, as senadoras precisavam recorrer ao banheiro da lanchonete adjacente.
Nota do Enem
Na próxima sexta-feira (8) os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente. A nota do Enem poderá ser usada para participar de programas como o Sistema de Selação Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições poderão ser feitas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.
Governo anuncia novo calendário de vacinação no SUS
O Calendário Nacional de Vacinação, adotado na rede pública, terá mudanças neste ano em seis vacinas já ofertadas no SUS. Serão alterados intervalos entre aplicações das doses e ampliadas faixas etárias.
Renovação Carismática realiza na Capela de Fátima no bairro Veneza, “O Cerco de Jericó”
O evento vai até o dia 10 com missa e adoração ao Santíssimo Sacramento. A capela esteve lotada na noite de ontem dedicada à família. Na manhã de hoje, a missa foi dedicada a juventude e celebrada pelo Monsenhor Afonso Queiroga. E na quinta-feira, com celebração do Padre Anastácio tem como intenção as chuvas. O momento para pedir por um bom inverno. Lembrando aos católicos, que a celebração será ás 18 horas.
As coisas mudam
Por aqui, virou moda e peça de marketing, dessas que fazem barulho ao serem lançadas para serem esquecidas logo depois. Bondinho e Estátua do Cristo, diques no rio, 100% de calçamento, Faculdade Medicina, ônibus circular, concursos e tantas outras peças promocionais. Ano imperfeito para os prefeitos.
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Balaio de Gatos – Edição 24/03/2025 – A cidade está sendo limpa. Só coloque o lixo na rua no dia de coleta
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Balaio de Gatos – Edição 21/03/2025 – O prefeito anunciou em grande alarde a terceira tentativa de acabar com o lixo em Iguatu.
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Balaio de Gatos – Edição 20/03/2025 – O suposto ataque hacker ao SAAE
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Rompimento de adutora interrompe abastecimento em Iguatu
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Câmara de Iguatu aprova criação da ‘casa do autista’ em dia de presença de entidades