Entre Olhares: Podres, mas nobres poderes

Quero inicialmente agradecer a tod@s pelas manifestações de parabenização pelo texto da coluna da semana que passou, acerca da Deforma da Previdência. Obrigado aos meus leitores e às minhas leitoras.A existência de vocês me faz buscar o maior aprimoramento possível do meu trabalho para levar-lhes as mais nobres informações. Por conta disso, escolhi fazer um balanço dos custos dos “nobres Poderes” constituídos da República Federativa do Brasil. Aristocrata, Liberal e representativa (bicameral: Câmara e Senado). Nossos 3 Poderes muito nos custam, como esforçar-me-ei para demonstrar nos próximos parágrafos.

Os especialistas na área são unânimes: a independência entre os 3 Poderes na definição de suas remunerações dá margem ao surgimento de uma verdadeira Guerra Salarial. O Poder Judiciário e o Poder Legislativo advogam em causa própria, têm poderes excepcionais, aumentam seus salários, bônus e remunerações indiretas de maneira incompatível com a responsabilidade sociopolítica que deveriam ter. Exemplo anacrônico é o aumento de 17% para o STF, num país em que o seu PIB (riqueza bruta acumulada) cresceu apenas 3,7%. Nosso Judiciário é o mais caro do Planeta: 1,3% do PIB é o seu custo anual (HERMES, 2017; ISTVAN KASZNAR {EBAPE/FGV}, 2018).

O custo médio de 1 juiz federal foi de R$ 572 mil/ano. Cada brasileiro desembolsou cerca de R$ 437,47 para sustentar a Justiça no Brasil. Em contra partida, entre 133 países, o nosso Judiciário ficou no 30º lugar em termos de lentidão. São mais de 80 milhões de processos aguardando uma solução. Caso o Congresso Nacional tivesse o mesmo empenho de REFORMAR O PODER JUDICIÁRIO como está tendo para Deformar a Previdência e colocasse fim ao Auxílio Moradia e reduzisse as sua Férias de 60 para 30 dias, somente essas duas medidas poderiam gerar uma economia da ordem dos R$ 3 bilhões/ano (CAMPOREZ, 2018).

O Poder Legislativo Federal custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 10,5 bilhões no ano de 2018. Isso corresponde a R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão/hora, só para a Câmara dos Deputados. São 513, atendidos por 3,3 mil servidores concursados e 12, 4 mil cargos comissionados que não exigem concurso público para contratação (MILLENIUM, 2019). Segundo Hermes (2018) o operador de xerox da Câmara recebe R$ 22 mil/mês. Nós temos 81 Senadores. Ano passado o Senado Federal ficou orçado em R$ 4,4 bilhões. Só o Plano de Saúde no hospital particular mais famoso e mais caro de São Paulo custa R$ 5 milhões. Um garçom ganha R$ 15 mil para servir aos nobres senadores.

O Poder Executivo do nosso país abocanhou algo em torno dos R$ 430 bilhões para o seu custeio. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal o governo só pode comprometer com pessoal no máximo 50% do que ele arrecada. Os jardins da Casa Oficial do presidente (Palácio da Alvorada) custa aos brasileiros R$ 4 milhões/ano. O rombo nas contas do (des) Governo já somou mais de R$ 159 bilhões entre 2017 e 2018 (MARTELLO, 2018). São mais de 2 milhões de servidores: 1 milhão e 200 mil em atividade; 579 mil aposentados; 399 mil pensionistas; as famosas DAS -6 (para secretários ministeriais) equivalem a 30% do pessoal e são nomeações que não exigem concurso público (FERNANDES, 2017).

É evidente que o que acontece neste país é um verdadeiro desmando da coisa pública. Os mais ricos deste país devem R$ 2 trilhões ao nosso (des) governo. A sonegação anual ultrapassa os R$ 172 bilhões (TORRES, 2015). Somadas as isenções com a sonegação fiscal o Brasil perde por ano R$ 900 bilhões. Isso equivale a 65% da Receita Tributária Federal (MARTELLO, 2018). 50% da arrecadação de impostos no Brasil é sobre o consumo, ou seja, somente os pobres (e que ainda podem consumir), é quem paga imposto neste país. Caso fizessem a tão falada REFORMA TRIBUTÁRIA, passando a cobrar imposto sobre fortunas, que recairia somente sobre 3% dos declarantes, a arrecadação aumentaria em mais R$ 180 bilhões.

Existe uma verdadeira miríade de instrumentos ditos legais para beneficiar o grande capital brasileiro. Os benefícios concedidos em 2017 superou o orçamento da Saúde e da Educação juntos. Parece que existe uma cartilha Neoliberal, pois esta é a regra também nos Governos Estaduais e Municipais.A chamada perda de arrecadação somou R$ 284 bilhões em 2017. Só a dispensa de imposto de renda para empresas foram mais de R$ 46 bilhões. Especialistas em Tributos são unânimes: mais impostos sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiros (Mercado Financeiro) aumentaria a arrecadação em R$ 400 bilhões! Ou seja, não existe necessidade de DEFORMAR A PREVIDÊNCIA! É urgente e urgentíssimo moralizar a administração deste país.

*Por Lucio José de Oliveira