Exclusivo – Família tentou buscar acordo com a prefeitura, “sem resposta”. Em nota a Prefeitura de Iguatu “culpa Agenor Neto”

A Prefeitura de Iguatu, por meio do prefeito Ednaldo de Lavor Couras, emitiu uma nota sobre o bloqueio de valores nas contas do município, ocorrido devido a um precatório de mais de R$ 39 milhões, resultante de um processo de desapropriação iniciado em 2006, durante a gestão do ex-prefeito e atual deputado Agenor Neto. Conforme o comunicado, “esse bloqueio não tem nada a ver com a gestão do prefeito Ednaldo Lavor”.

A administração afirma que “foram feitas todas as tentativas em termos de recursos jurídicos possíveis para conter esse precatório e o seu referido valor”, mas não especifica quais foram esses recursos ou se eles resultaram em respostas judiciais. A nota também destaca que o processo remonta à desapropriação no Bairro Novo Iguatu, em que foi estipulada uma indenização considerada insuficiente aos proprietários, gerando, segundo a prefeitura, “um ato de desapropriação todo ele ditado pelo excesso do prefeito Agenor Neto”.

No entanto, de acordo com documentos judiciais, após a sentença e até o trânsito em julgado, o município não apresentou recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registros indicam que, nas páginas 599 e 600 do processo, a sentença foi publicada e o município, logo após ser intimado, assinou o recebimento, sem que tenha protocolado recursos nesse período. 

A nota emitida pela prefeitura não traz provas de recursos impetrados, aceitos ou negados pela Justiça, nem detalha as “vias adequadas” que estão sendo consideradas para o cumprimento da obrigação financeira de forma que não prejudique os serviços municipais.

Família tentou acordo

Nós mantivemos contato com um membro da família com o qual tivemos uma longa e esclarecedora conversa. Em contato com a família envolvida, foi informado que, após a sentença, tentaram buscar um acordo com a prefeitura, mas “receberam silêncio como resposta”. Segundo a família, eles repudiam ter havido qualquer tipo de acordo seja ele qual for e “abominam qualquer suspeita de acordo excuso ou ilegal; tudo transcorreu dentro do bom direito”. O advogado da família promovente deverá enviar nota a essa coluna, mas até o fechamento desta edição ela ainda não havia chegado. Tão logo a recebamos faremos a divulgação na íntegra.

ESPECIAL – CONTAS BLOQUEADAS – Família tentou buscar acordo com a prefeitura,

“sem resposta”. Em nota a Prefeitura de Iguatu “culpa Agenor Neto”