Ceará
IPVA 2024 não terá aumento de alíquota no Ceará
Na última semana de 2023, os residentes do Ceará serão informados sobre as diretrizes referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Em uma entrevista, o governador Elmano de Freitas (PT) adiantou que a alíquota permanecerá inalterada, destacando: “Não estamos considerando qualquer modificação na alíquota do IPVA; manteremos a mesma”.
Conforme estabelecido pelo Governo do Estado, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% com base no valor de venda dos veículos. O calendário de pagamento e as opções de desconto serão divulgados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) até o último dia deste mês. A determinação do montante do imposto, além da alíquota estipulada pelo Estado, também leva em consideração o valor venal do veículo. Em outras palavras, para calcular o valor a ser pago, os proprietários devem multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e, em seguida, dividir o resultado por 100.
É importante ressaltar que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor têm a oportunidade de obter descontos de até 5% no valor do imposto. Essa vantagem é viabilizada mediante a utilização dos pontos acumulados a partir das notas fiscais emitidas no período de dezembro de 2022 até novembro de 2023.
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