Ceará
Jericoacoara se mobiliza em prol do saneamento básico
A segunda-feira (19) foi de mobilização para os moradores da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste cearense. O dia marcou o início de ações educativas e de alerta ao descarte correto do esgoto e ao uso responsável da água, no balneário internacional que se encontra no topo do ranking do turismo nacional.
Considerada um dos principais cartões postais do País, a Praia de Jericoacoara subiu da categoria B, em 2015, para a categoria A, no novo levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, que categoriza, por meio do desempenho da economia dos municípios, cada posição no Mapa do Turismo Brasileiro. O trabalho de conscientização porta a porta, se estenderá até o dia dois de março. Entre os dias 5 e 30, também do próximo mês, os imóveis residenciais e comerciais estarão passivos a fiscalização e multa.
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 2014, a Vila possuía cerca de 1.131 domicílios; destes, apenas 632 estavam adequadamente ligados à rede de esgoto, ou seja, 52%. Ainda segundo o PMSB, naquele ano, a cobertura da rede era de 88%.
Mas com o acentuado crescimento populacional, que hoje identifica cerca de 3 mil moradores, o atendimento passou para aproximados 99% de cobertura, mas ainda apresenta problemas com a baixa adesão dos próprios moradores, ao serviço, incluindo aí parte da rede de hotéis e pousadas, que acaba por comprometer a sustentabilidade da Vila. Além da ação preventiva e de alerta, porta a porta, a articulação se desdobrará em reuniões, já agendadas para o mês de março, com os empresários, na própria Vila e na Câmara de Vereadores de Jijoca, ambas no dia 21; e com os moradores, no Centro Comunitário de Jericoacoara (22).
Além da expectativa pela adesão do maior número possível de usuários ao sistema de esgotamento sanitário e à preservação do Meio Ambiente, segundo o secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Jijoca de Jericoacoara, Ricardo Gusso Wagner, “com essas ações, buscamos também a certificação internacional do Programa Bandeira Azul, que coloca como um dos principais requisitos para adesão a melhoria da infraestrutura local”, explica o secretário.
A iniciativa é da Foundation for Environmental Education (Fundação para Educação Ambiental) que atua no Brasil desde 2004, certificando praias marítimas, fluviais e lacustres, além de marinas. O Programa Bandeira Azul baseia-se em princípios de sistema de gestão ambiental, na tomada de decisões, sendo necessária a participação dos municípios com seus segmentos locais como moradores, iniciativa privada, empreendedores, comunidades tradicionais etc.
Ainda segundo o secretário de Turismo, a Vila receberá novos investimentos este ano. “Já temos a sinalização do Governo do Estado, por meio da Setur, do repasse de R$ 5 milhões, a serem utilizados em saneamento básico, com a construção das novas Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estação de Tratamento de Água (ETA) da Vila de Jericoacoara, quando a Semace deve liberar o licenciamento das áreas, já determinadas, para o início das construções. A expectativa de entrega desses importantes projetos é para o ano seguinte”, adianta Gusso Wagner.
Levando em consideração o aumento da demanda populacional, o Poder Público Municipal espera que as novas estruturas tenham capacidade para uma cobertura dentro dos próximos 20 anos.
De acordo com a Cagece, é importante que o imóvel seja interligado, evitando o uso de fossas que contaminem o lençol freático. Para Raquel Guimarães, da Gerência de Responsabilidade e Interação Social da Cagece, que participa da ação, “as abordagens da Campanha Abraço Jeri atingem residências e toda a rede hoteleira para minimizar o impacto de irregularidades observadas no sistema coletor, no descarte das águas de chuva, de piscina, da inexistência de caixas de gordura e outros problemas. Ainda teremos mobilizações nas escolas e praças.
Taxa
Ainda dentro das questões pertinentes à melhoria de infraestrutura da Vila de Jericoacoara, há a utilização dos recursos adquiridos pelo Município, por meio da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), cobrada diariamente pela permanência do turista na Vila (R$ 5). A responsabilidade sobre o dinheiro será repassada à Comissão Gestora da Taxa de Turismo Sustentável (Cogetur), formada por representantes da Sema, ICMbio, “Associação Eu Amo Jeri”, e outras entidades.
De acordo com o secretário de Turismo de Jeri, a Prefeitura achou por bem dar voz a essas representações para votarem sobre seus projetos de forma clara. A Taxa será administrada por esse Conselho, que direcionará os recursos para as devidas necessidades da Vila. Mas ainda estamos deliberando sobre a criação do estatuto do Conselho”, adianta Ricardo Wagner.
Fonte: Diário do Nordeste
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