Brasil
Lei permite a alunos faltar aulas por motivos religiosos
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada no Diário Oficial da União no início deste ano.
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.
Por isso, de acordo com a nova lei, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas.
A norma prevê ainda que a frequência seja atestada, bem como as provas sejam realizadas em segunda chamada.
Fonte: Diário do Nordeste
-
Videos10 horas atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/04/2024
-
Videos31 minutos atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 18/04/2024
-
Ceará1 dia atrás
Enfermeira teria matado amante após engravidar e não querer que ele assumisse a criança no CE
-
Ceará1 dia atrás
Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente em Acopiara
-
Noticias3 horas atrás
Aposta feita na cidade de Jucás, no Ceará, acertou cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 49.552,51
-
Iguatu3 horas atrás
Terminal Intermodal e Porto Seco: Iguatu Mantém Esperanças e Corre Contra o Tempo