Licitações de rodovias poderão ser feitas separadamente, a pedido de investidores

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“O descasamento dos leilões é para não ter todas as propostas apresentadas na mesma data. É uma possibilidade e uma demanda do mercado que não solte todas no mesmo dia”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, o intervalo entre as licitações poderá ser de 15 dias a um mês.

Os leilões de sete trechos rodoviários estavam previstos para ocorrer em abril, de acordo com o cronograma inicial do governo, mas passaram para setembro. Segundo Figueiredo, o atraso foi gerado por causa de ajustes nos projetos, alguns detectados pelo próprio governo, outros feitos a pedido dos empresários.

Na última quarta-feira (8), o governo anunciou a elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para concessão de rodovias, de 5,5% para 7,2%. Outros pontos que estão sendo revistos pelo governo são a capacidade de tráfego das rodovias e a alavancagem, ou seja, quanto a empresa pode captar em recursos com instituição financeira. “São questões técnicas que identificamos que precisavam ser revistas e dúvidas dos investidores que não davam para ajustar e continuar com o processo de licitação”, explicou.

Já a concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, em Minas Gerais, que deveria ter sido feita em dezembro do ano passado, pode ficar para depois dos outros sete lotes. Isso porque estão sendo feitos ajustes nos editais, que poderão implicar na necessidade de novos estudos.

Mesmo ouvindo as demandas dos empresários, o governo não abrirá mão de algumas regras dos editais, como a cobrança de pedágio apenas quando pelo menos 10% dos trechos concedidos estiverem duplicados. As mudanças nas condições dos leilões poderão resultar em aumento do valor mínimo do pedágio estabelecido no edital, mas, segundo Figueiredo, ainda não é possível calcular qual será o impacto.

De acordo com o presidente da EPL, tanto o governo como os investidores consideram que as mudanças são satisfatórias. Para ele, e os atrasos fazem parte do processo. “Se o projeto não tivesse questionamento nenhum, poderia cumprir o prazo. Mas se eu me disponho a negociar com a sociedade e com os investidores, o prazo que isso leva é o tempo necessário para construir um projeto que todos considerem bom”, explicou.

O mesmo processo de discussão com empresários está sendo feito sobre a licitação de ferrovias, que prevê a concessão de 10 mil quilômetros, a maioria de novas linhas. Segundo Figueiredo, o governo estuda fazer modificações na TIR, também, para as ferrovias. A intenção do governo é concluir todos os leilões até dezembro. “A data vai depender do que tiver que refazer na discussão do projeto, pode ser preciso refazer alguns estudos”, disse.

A TIR e as condições de financiamento também poderão ser revistas para o leilão do trem de alta velocidade, previsto para setembro. De acordo com Figueiredo, a EPL está fazendo alguns ajustes no edital para torná-lo mais claro e atrativo para os investidores.

Fonte: Portal EBC