Líderes dividem comissões no Senado

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher na manhã desta quarta-feira (13) os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020.

As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas.

Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais importante porque todas as proposições passam por ela. É a comissão que avalia a legalidade e, assim, permite a continuidade da tramitação de proposições.

Há expectativa de que a bancada do MDB indique para a presidência da CCJ a senadora Simone Tebet (MS), que chegou a anunciar candidatura avulsa à presidência do Senado, na tumultuada sessão preparatória que resultou na eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o cargo.

Espaço do PSD
O comando das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional terá indicação do PSD, que, após o início da legislatura, acolheu três senadores e hoje conta com 10 parlamentares (o dobro da bancada no ano passado).

Além dessas duas comissões permanentes, o PSD deverá ter o senador Omar Aziz (AM) à frente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que reúne senadores e deputados para tramitação no Congresso Nacional de planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e do Orçamento Geral da União.

Terão também direito à presidência de uma comissão o Podemos (Comissão de Assuntos Sociais); o PSL (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária); o PP (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), o PT (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e a Rede (Comissão de Meio Ambiente). O Democratas será responsável pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O PSDB dirigirá duas comissões, a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a de Desenvolvimento Regional e Turismo.

PRB e PSC se alternarão neste ano e no próximo na presidência da Comissão Senado do Futuro

Previdência e crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o espírito de “entendimento e convergência” dos líderes, assim como houve na eleição na semana passada para os demais cargos da Mesa Diretora.

Segundo Alcolumbre, a consultoria do Senado orientou que fossem criadas subcomissões na CCJ para acompanhar a tramitação, ainda na Câmara dos Deputados, da emenda constitucional da reforma da Previdência Social e do pacote do Ministério da Justiça contra o crime organizado e a corrupção. Alcolumbre havia prometido criar duas comissões especiais.

Além do comando das comissões, o Senado deverá votar amanhã o desarquivamento do projeto que altera a Lei 12.334/2010, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que torna mais rigorosas as regras para segurança das barragens.

O Senado deverá criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil