MEDICAMENTOS: Reajuste de preços é o menor dos últimos 10 anos

Os medicamentos vendidos no Brasil terão o menor reajuste de preços dos últimos dez anos. A lista com o teto dos preços dos medicamentos está publicada no Diário Oficial da União. A média do ajuste máximo, que é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é de 2,63%. Isso significa que o valor ficou abaixo do índice da inflação registrada entre março de 2016 e fevereiro deste ano, que permaneceu em 4,76%. De acordo com o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Safatle, essa redução no reajuste dos preços está ligada a outros fatores.

“Esse reajuste baixo desse ano veio por causa dos ganhos de produtividade que o setor teve no ano passado. Houve um impacto, também, na questão do dólar, houve uma queda da taxa de câmbio, houve uma queda também da taxa de energia elétrica e o IPCA caiu bastante. Então juntando esses fatores produtividade, câmbio, energia elétrica e IPCA, juntos combinados ele deu esse reajuste baixo”.

A regulação de preços exercida pela CMED tem um importante papel na moderação dos ajustes de preços de medicamentos no país e tem feito com que esses ajustes se mantenham abaixo da inflação acumulada no período regulado, como explica o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Safatle.

“O que se faz é definir o preço máximo que vai ser comercializado de medicamentos no Brasil. É isso, a gente estabelece os preços teto. Se tem desconto, ótimo! Quanto maior desconto, melhor pro consumidor. A gente regula o preço teto, acima desse preço não se pode vender. A gente sabe que nas farmácias, por exemplo, você consegue encontrar medicamentos com grandes descontos, então é muito importante ter a pesquisa do consumidor na hora de comprar o seu medicamento”.

O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Safatle, esclarece que a fórmula de cálculo utilizada foi aprovada por consulta pública e tem como objetivo garantir maior transparência, segurança, previsibilidade e maior racionalidade, por estimar com mais precisão a concorrência de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos.

“A gente chega a esses preços tetos principalmente olhando os preços que estão acontecendo no mercado internacional. O preço máximo comercializado no Brasil não pode ser maior do que o menor preço que a gente encontra lá fora. Então veja, isso é um trabalho bem interessante. A gente sabe que o medicamento que é vendido no Brasil ele não tá mais caro do que os medicamentos que estão sendo encontrados lá fora. Na sua maioria, esses medicamentos aqui no Brasil estão mais baratos do que a maior parte dos preços dos países lá de fora”.

A CMED é um órgão interministerial formado pelo Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e a Casa Civil da Presidência da República. Desde 2015 o órgão estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços, além de reunir informações econômicas de algumas classes desses produtos favorecendo a concorrência.