O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. “Afinal, tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região”, diz a ação.

Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (17). ​

O MPF afirma ainda que, apesar da extrema gravidade do desastre ambiental, a União se encontra inerte, ineficiente e ineficaz.

A ação fala ainda que servidores municipais, estaduais e federais trabalham por toda a região Nordeste, sem contudo, haver um comando organizado e com “uma omissão sem precedentes”. “Apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade”, diz a ação.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais.

A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida.

Assinam a ação procuradores da república de todos os estados atingidos pelo óleo.

Pernambuco

A praia de Carneiros, um dos principais cartões postais do turismo pernambucano, no litoral sul do estado, amanheceu cheia de manchas de óleo nesta sexta-feira (18). O mesmo local, de acordo com órgãos ambientais, havia sido afetado de maneira bem mais branda no início de setembro.

A mancha desta manhã chegou com a maré cheia, por volta das 6h. Donos de pousadas, pescadores e servidores da prefeitura de Tamandaré realizam um mutirão para tentar remover o material. Às 11h, boa parte da praia havia sido limpa. Um dos locais mais atingidos foi em frente ao Bora Bora, ponto bastante famoso da praia.

Na tarde desta quinta (17), após detectar a partir de um sobrevoo que havia uma grande mancha em deslocamento para a costa, o governo pernambucano conseguiu coletar mais de uma tonelada do material ainda no mar. Desta vez, o plano emergencial preparado pelo governo para conter o avanço do petróleo não conseguiu evitar a poluição.

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertoti, afirmou que é impossível saber de onde estão vindo todas as manchas. “Não houve falha. Aquilo que é possível de monitorar, a gente consegue. Tecnicamente, é impossível proteger 200 quilômetros com boias.”

Ele informou que foram instaladas barreiras de contenção em dois rios da região. “Estamos priorizando o sobrevoo para localizar as manchas. Vamos trabalhar para fazer o que conseguimos ontem”, declarou.

Bertorti comunicou que já não tem mais boias de contenção e mantas para absorção do óleo. “Nós fizemos uma nova solicitação para a Capitania dos Portos e para o Ibama, mas ainda não recebemos o retorno”, destacou.

Na tarde desta quinta, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que integra o bloco nordestino de oposição ao governo Bolsonaro, cobrou uma resposta definitiva. “É fundamental que o governo federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, disse.

A grande preocupação agora é de que a mancha chegue à praia de Porto de Galinhas, também uma das mais procuradas por turistas. O óleo já atingiu 187 praias em 77 municípios de todos os nove estados nordestinos.

Fonte: Diário do Nordeste